O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). O órgão teve redução no número de representantes de universidades, passando de 13 para 5.

O número de cadeiras reservadas a órgãos ligados ao governo (secretarias, estatais e Procuradoria-Geral do Estado) foi de 13 para 12 – a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), que tinha representação no conselho até este ano, foi retirada da lista. O conselho regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também. Além disso, o decreto de Doria fixou o número de representantes, que era de 30 até a última composição, em 24 conselheiros. Para o governo, as mudanças tornam o conselho “paritário” – com o mesmo número de representantes do governo e da sociedade civil, 12 para cada.

A forma como os representantes das universidades serão nomeados no conselho também mudou. O decreto determina que cada instituição apresente lista tríplice de indicados, acompanhada dos respectivos currículos. Anteriormente, tinham autonomia para determinar titulares e suplentes.

Responsável por decidir sobre pedidos de tombamento e intervenções em bens históricos protegidos em nível estadual, o Condephaat está sem atividades há 50 dias. O mandato de dois anos dos antigos representantes terminou no dia 10 de março – e o órgão não se reúne desde o fim de fevereiro.

Fonte: https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/doria-altera-composicao-do-conselho-do-condephaat.html

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