Ambiental Consultivo:

  • altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas, dentro das necessidades do cliente;

  •  consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;

  •  emissão de pareceres jurídicos formais (legal opinions);

  •  elaboração e revisão de contratos (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, etc.);

  •  elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações ambientais (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.);

  •  elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral  que envolvam fornecedores e colaboradores, inclusive quanto ao meio ambiente do trabalho;

  •  suporte jurídico em procedimentos de fiscalização;

  •  auditoria e compliance;

  •  identificação e tratamento de causas de passivos;

  •  consultoria legal ambiental para processos de fusões e aquisições, instalações de novos sites, etc.;

  •  suporte jurídico para contratação de técnicos que irão atuar nos temas de meio ambiente inter-relacionados com a empresa;

  • assessoria Jurídica na condução e solução de demandas ambientais administrativas e judiciais;
  • consultoria Jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, monitoramento e gestão no atendimento contínuo de condicionantes de validade das licenças;
  • condução de processos de gerenciamento de áreas contaminadas, em trabalho conjunto com equipe técnica;
  • auditorias (due diligence) na área ambiental, envolvendo operações empresariais diversas, como M&A, IPO, Project Finance e outras;
  • assessoria na elaboração e revisão de contratos, com foco nas cláusulas de responsabilidade ambiental;
  • consultoria pro bono a ONGs e OSCIPs dedicadas às áreas ambiental, educação e pesquisa;
  • criação e regularização de ONGs e OSCIPs;
  • orientação a instituições financeiras para a prática da Política de Responsabilidade Socioambiental – PRSA;
  • assessoria na definição e implementação de manual de boas práticas socioambientais;
  • implementação e prática da variável ambiental em programas de compliance;
  • compliance ambiental para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, para estabelecimento e verificação da conformidade das práticas de relações ambientais da empresa com a legislação (leis e normas), além do relacionamento com os Órgãos Ambientais.
  • assessoria em sistemas de gestão ambiental, segurança e responsabilidade socioambiental;
  • consultoria em conformidade legal para certificações de qualidade e responsabilidade socioambiental;
  • consultoria em conformidade legal para empresas de baterias (chumbo ácido): a) auditoria em processos de logística; b) auditoria em processos de destinação; c) conformidade legal na logística reversa no que se refere ao descarte de baterias chumbo ácido; d) conformidade legal quanto a Resolução CONAMA 401/2008; e) conformidade legal quanto a Instrução Normativa nº 08/2012 do IBAMA; f) conformidade legal quanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos; g) conformidade legal quanto a Política Estadual de Resíduos Sólidos; h) conformidade legal quanto aos Textos legais e infra legais ambientais vigentes;
  • consultoria em conformidade legal para empreendedores quanto a logística reversa e transporte de resíduos sólidos: a) auditoria em processos de logística; b) auditoria em processos de destinação; c) conformidade legal na logística reversa no que se refere ao descarte de recicláveis; d) conformidade legal quanto as Resoluções CONAMA que se referem a resíduos; e) conformidade legal quanto as Instruções Normativas IBAMA que se referem a resíduos; f) conformidade legal quanto a Política Nacional de Resíduos Sólidos; g) conformidade legal quanto a Política Estadual de Resíduos Sólidos; h) conformidade legal quanto aos Textos legais e infra legais ambientais vigentes no Estado.
  • treinamento em legislação e normas para colaboradores;
  • realização de palestras e workshops sobre temas de Direito Ambiental e áreas afins para fornecedores; etc.

Ambiental Contencioso Administrativo:

  • Neste âmbito, o trabalho do escritório dá-se por meio da defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante os Órgãos Ambientais (Federais, Estaduais e Municipais) quanto a aplicação de advertências, multas, embargos, etc., e também perante o Ministério Público Curador do Meio Ambiente (Federal ou Estadual) quanto aos procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc., em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.
  • Em paralelo orientamos os técnicos da empresa cliente quanto aos temas jurídicos dos procedimentos legais, para que ocorra uma sinergia de ações adequadas buscando a solução do problema.
  • Em linhas gerais, todo o trabalho é desenvolvido com o escopo de subsidiar a empresa na tomada das medidas necessárias para uma almejada solução extrajudicial do feito.

Ambiental Contencioso Judicial:

  • Nesta esfera, o trabalho do escritório dá-se através da defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça Federal e ou Estadual, em todas as suas instâncias, inclusive perante o Superior Tribunal de Justiça, e o Supremo Tribunal Federal, se o caso.
  • Cada vez mais nos destacamos por atuação em ações estratégicas, assim classificadas por seus clientes em função das matérias e/ou pessoas envolvidas, de sua repercussão financeira, pública e/ou institucional, efetiva ou potencial, dentre outros possíveis critérios que possam ser aplicados ao caso concreto (por exemplo, em ações indenizatórias e ou ações civis públicas).

  •  Soluções dinâmicas e integradas são especialmente desenvolvidas para:

  •  Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual e emissão de relatórios;

  •  Contingenciamento financeiro de processos;

  •  Alimentação de sistemas (softwares de gestão de processos) para clareza do cliente;

  •  Gerenciamento de pauta de audiências e comunicações de atos processuais;

  •  Identificação e tratamento de causas de passivos.

  • Medidas de caráter cautelar relacionadas a demandas ambientais.

Ambiental Compliance:

  • Nesta área, o escritório oferece suporte jurídico no desenvolvimento de programas de compliance, em especial para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, voltados ao estabelecimento e à verificação da conformidade das práticas de relações da empresa com a legislação e normas vigentes.

Observação Importante: