• Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental;
  • Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;
  • Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;
  • Assessoria ambiental: assessoria jurídica preventiva e corretiva sobre legislação ambiental, o que envolve a atuação em licenciamento de empreendimentos e atividades e resolução de passivos ambientais.
  • Contencioso ambiental: assessoria em questões contenciosas ambientais e demandas coletivas/individuais nas esferas administrativa, cível e criminal, incluindo negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), tanto firmados em juízo, como em sede administrativa (Ministério Público e órgãos ambientais);
  • Compliance ambiental: auditoria preventiva de melhores práticas ambientais, incluindo auditorias para operações societárias, due diligence relacionada a aquisição de participação societária ou ativos;
  • Assessoria em sistemas de gestão ambiental, segurança e responsabilidade socioambiental.
  • Treinamento em legislação e normas.

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Observação Importante: