• Consultoria e assessoria de clientes em processos administrativos e judiciais, envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como perante órgãos locais de vigilância sanitária;
  • Consultoria Jurídica em registros e autorizações perante o MAPA e ANVISA, e Secretaria de Defesa Agropecuária Estadual;
  • Consultoria jurídica em estudos de viabilidade junto a ANVISA, MAPA, Secretaria de Defesa Agropecuária Estadual, etc;
  • Consultoria jurídica para equipe técnica do cliente, para definição das medidas corretas em âmbito sanitário e em defesa agropecuária;
  • Treinamento em legislação e normas.

O protagonismo do agronegócio na nossa economia exige uma visão estratégica além da mera atuação jurídica. Assim, além dos temas aqui descritos, também auxiliamos nossos clientes nos seguintes assuntos:

  • Atividades e regularizações fundiárias;
  • Logísticas;
  • Aquisição, venda e arrendamento de terras;
  • Transporte;
  • Questões fitossanitárias (federais e estaduais);
  • Regulatórias;
  • Comércio nacional;
  • Consultoria Jurídica e Assessoria em defesas administrativas e judiciais de temas ligados ao agronegócio;
  • Consultoria Jurídica em licenças e autorizações ambientais necessárias às atividades agrícolas (campo e indústria);
  • Consultoria Jurídica e Assessoria na definição e acompanhamento de medidas que evitem a responsabilização do empreendedor;

Observação Importante: