O protagonismo do agronegócio na nossa economia exige uma visão estratégica além da mera atuação jurídica. Assim, além dos temas aqui descritos, também auxiliamos nossos clientes nos seguintes assuntos:

  • Atividades e regularizações fundiárias;
  • Logísticas;
  • Aquisição, venda e arrendamento de terras;
  • Transporte;
  • Questões fitossanitárias (federais e estaduais);
  • Regulatórias;
  • Comércio nacional;
  • Consultoria Jurídica e Assessoria em defesas administrativas e judiciais de temas ligados ao agronegócio;
  • Consultoria Jurídica em licenças e autorizações ambientais necessárias às atividades agrícolas (campo e indústria);
  • Consultoria Jurídica em registros e autorizações perante o MAPA e ANVISA;
  • Consultoria Jurídica em Cadastro Ambiental Rural – CAR;
  • Consultoria Jurídica em regularização de área de Reserva Legal, APP e demais áreas protegidas;
  • Defesa frente à interpelação por crime ambiental;
  • Consultoria Jurídica em negociação e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Público;
  • Orientação jurídica quanto ao atendimento às normativas do INCRA, IBAMA, FUNAI, FUNDAÇÃO PALMARES, SPU, MINISTÉRIO PÚBLICO e secretarias estaduais de terras e meio ambiente;
  • Assessoria na negociação e celebração de contratos, incluindo contratos de compra e venda ou fornecimento de bens e serviços, de distribuição e fabricação; contratos de parceria, com destaque às cláusulas de responsabilidade ambiental;
  • Assessoria específica às atividades econômicas da cadeia agroindustrial, envolvendo desde o fornecimento de insumos, produção, industrialização, logística até a comercialização de alimentos fibras e bioenergia;
  • Assessoria em sistemas de gestão ambiental, segurança e responsabilidade socioambiental;
  • Treinamento em legislação e normas.

Observação Importante: