Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – Pró-Minerais Estratégicos. Foi publicado o Decreto Federal nº 10.657, em 25 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ...
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O Estado de São Paulo e seu ICMS Ecológico. O Estado de São Paulo cria a Lei nº 17.348, de 12 de março de 2021,altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Impo...
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Conciliação no Procedimento Administrativo Ambiental Federal A partir da última semana de março de 2021 a conciliação no procedimento administrativo ambiental federal ficou mais rápido e simples, possibilitando ao interessado a opção da modalidade de...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis através da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2021 (publicada no DOU em 29/03/2021, Edição: 59, Seção: 1, Página: 97)...
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Bioinseticida e Tecnologia Engana-se quem pensa que somente produtos manufaturados, como eletrônicos, por exemplo, contêm alta tecnologia. No agronegócio, a tecnologia, apesar se não estar aparente, é fundamental para os recordes de produção que noss...
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São Paulo sai na frente e implanta sistema de logística reversa para medicamentos. Termo assinado com setor farmacêutico institui o recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso. O Estado de São Paulo saiu mais uma vez à frente e of...
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Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...
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Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...
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Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...
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Sistema Nacional de Sementes e Mudas O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mud...
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