Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...
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Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...
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Sistema Nacional de Sementes e Mudas O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mud...
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Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. Foi publicado em 17/12/2020, às 18h42m no web site https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/nota a seguinte nota oficial: “Em relação ao Manifesto de Transpo...
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Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo! Um desserviço do Exmo. Governador Dória. Depois de deixar a população em pânico e impedir comércio, indústria e serviços de funcionar sob a justificativa de querer salvar vidas, o governo de São Paulo...
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Prezados Senhores Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que a partir do dia 18/12/20 estaremos de recesso, retornando nossas atividades em 11/01/2021. Valemo-nos da oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Novo Ano! E...
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Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas O Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, conforme disposto na PORTARIA MMA Nº 6...
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Comunicamos nossos clientes do Setor do Agronegócio do Estado da Bahia que já estamos estudando o processo em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Justiça Federal na Bahia, estudando inclusive os remédios jurídicos possíveis para minimizar riscos e ...
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13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspen...
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PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR Leis estaduais podem prever mecanismos complementares de combate ao trabalho escravo, incluindo sanções administrativas...
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