CETESB atualiza normas de logística reversa e estabelece novas metas para o período de 2026-2029 A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou, em 24 de novembro de 2025, a Decisão de Diretoria nº 079/2025/A, que altera a regulamenta...
Leia mais...
Nova Lei Moderniza o Setor Elétrico Brasileiro e Abre Oportunidades no Mercado Livre de Energia Publicada em 24 de novembro de 2025, a Lei nº 15.269 estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico, com o objetivo de reduzir as tarifas e au...
Leia mais...
ANA Regulamenta o Setor de Saneamento: Novas Diretrizes sobre Estrutura Tarifária, Tarifa Social e Cofaturamento (Resolução nº 271/2025) A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no exercício de sua competência regulatória, publicou a Re...
Leia mais...
Alerta Jurídico – Nova Lei de Regularização Patrimonial (REARP): Um Guia Completo Sobre Prazos, Riscos e Oportunidades O cenário tributário brasileiro apresenta uma nova e significativa oportunidade para contribuintes, tanto pessoas físicas qua...
Leia mais...
Nova Regulamentação do MME Incentiva Projetos de Minerais Estratégicos para a Transição Energética O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo decisivo para o fortalecimento da indústria mineral brasileira ao publicar a Portaria nº 120/2025. A...
Leia mais...
O Governo do Brasil editou o Decreto n° 12.689, de 2025, que altera uma o Decreto nº 4.449 de 2002, ampliando em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais objeto de tra...
Leia mais...
Nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA traz avanço em transparência para autorizações de supressão de vegetação Foi publicada em 16 de setembro de 2025 no Diário Oficial da União a Resolução CONAMA nº 510/2025, assinada pela pr...
Leia mais...
A Importância Crítica do Treinamento e da Fiscalização no Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na Exposição a Agrotóxicos O presente alerta tem como finalidade reforçar a importância da adoção de uma postura proativa e diligente no que t...
Leia mais...
Racismo é causa de indenização por dano moral Diante do reconhecimento da ocorrência de assédio moral com motivação racista, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa d...
Leia mais...