Publicado Decreto que regulamenta a Lei Rouanet e patrimônio cultural imaterial é incluído Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet – DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021 O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regul...
Leia mais...
Lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor alimentício. Foi publicada em 22 de julho de 2021 a PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MMA Nº 10, DE 21 DE JULHO DE 2021, que institui lista de espécies nativas da sociobiodiversidade de valor ali...
Leia mais...
DECRETO PROÍBE QUEIMA CONTROLADA POR 120 DIAS Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego do fogo como fator de produção e manejo em...
Leia mais...
Ana publica primeira Resolução sobre Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou nesta segunda-feira, 14 de junho, sua primeira norma de referência para o setor de saneamento básico. ...
Leia mais...
Paraná institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A partir desta quinta-feira (10), o Paraná passa a contar com uma política mais robusta de resíduos sólidos. A Lei 20.607/2021, que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Paran...
Leia mais...
Nova Lei do Gás está regulamentada. O Governo Federal, através de ato do Poder Executivo publicou, na sexta-feira passada, 04 de junho de 2021, o Decreto nº 10.172/2021 que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 – a nova Lei do Gás – que modernizou o setor...
Leia mais...
Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A medida tem o objetivo de fomen...
Leia mais...
Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração. O ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais publicou novos parâmetros para o gerenciamento de instalações de rejeitos de mineração, visando auxiliar as comp...
Leia mais...
Produtor Rural, você já ouviu falar no aplicativo móvel Plantio Certo? Trata-se de um aplicativo desenvolvido pela EMBRAPA e disponível de forma gratuita para sistemas operacionais Andoid (Google) e iOS (Apple) para auxiliar o produtor rural na consu...
Leia mais...
Fruticultura: nanoemulsão de cera de carnaúba. Notícia Boa! Você já ouviu falar em nanoemulsão de cera de carnaúba? Pois é. Tecnologia brasileira sendo comercializada no mundo todo. Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) em parcer...
Leia mais...
