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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Notícias

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

Posted on 15 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...

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Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração

Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração

Posted on 14 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...

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Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Posted on 21 de dezembro de 202021 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Sistema Nacional de Sementes e Mudas O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mud...

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Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

Posted on 18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. Foi publicado em 17/12/2020, às 18h42m no web site https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/nota a seguinte nota oficial: “Em relação ao Manifesto de Transpo...

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Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!

Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!

Posted on 16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo! Um desserviço do Exmo. Governador Dória. Depois de deixar a população em pânico e impedir comércio, indústria e serviços de funcionar sob a justificativa de querer salvar vidas, o governo de São Paulo...

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Feliz Natal e Próspero Novo Ano!

Feliz Natal e Próspero Novo Ano!

Posted on 14 de dezembro de 202011 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Prezados Senhores Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que a partir do dia 18/12/20 estaremos de recesso, retornando nossas atividades em 11/01/2021. Valemo-nos da oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Novo Ano! E...

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Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas

Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas

Posted on 11 de dezembro de 202011 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas O Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, conforme disposto na PORTARIA MMA Nº 6...

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Liminar suspende concessão de licenças ambientais na Bahia e preocupa produtores

Liminar suspende concessão de licenças ambientais na Bahia e preocupa produtores

Posted on 3 de dezembro de 20203 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Comunicamos nossos clientes do Setor do Agronegócio do Estado da Bahia que já estamos estudando o processo em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Justiça Federal na Bahia, estudando inclusive os remédios jurídicos possíveis para minimizar riscos e ...

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13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia

13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia

Posted on 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspen...

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PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR

PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR

Posted on 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR Leis estaduais podem prever mecanismos complementares de combate ao trabalho escravo, incluindo sanções administrativas...

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