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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental
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Desde 1993 atuando em Direito Ambiental, Agrário Ambiental, Empresarial Ambiental, Minerário, Ambiental do Trabalho e respectivas áreas processuais
⚠️ Comprar um terreno sem analisar o histórico amb ⚠️ Comprar um terreno sem analisar o histórico ambiental pode virar um grande problema jurídico e financeiro. Muitas pessoas não sabem, mas áreas contaminadas podem gerar responsabilidade ao novo proprietário, mesmo que ele não tenha causado o dano ambiental. No direito ambiental, a obrigação de recuperação da área pode acompanhar o imóvel. Neste vídeo, explico por que a análise ambiental e a orientação jurídica especializada são essenciais antes de qualquer aquisição imobiliária. 📍Prevenção evita prejuízos futuros. #DireitoAmbiental #ÁreaContaminada #ResponsabilidadeAmbiental #AdvocaciaAmbiental #MeioAmbiente SegurançaJurídica Imóveis ConsultoriaJurídica Empresas Agronegócio
🚫 Um embargo ambiental pode parar uma empresa da n 🚫 Um embargo ambiental pode parar uma empresa da noite para o dia. Obras interrompidas, atividades suspensas, prejuízos financeiros e riscos jurídicos sérios. Muitas empresas só percebem a gravidade quando já estão enfrentando as consequências. Neste vídeo, explico de forma clara o que é o embargo ambiental, quando ele acontece e por que a prevenção jurídica é fundamental para proteger sua atividade. ⚖️ Informação e orientação especializada fazem toda a diferença. #DireitoAmbiental #EmbargoAmbiental #AdvocaciaAmbiental #LicenciamentoAmbiental #MeioAmbiente SegurançaJurídica Empresas Agronegócio Indústria ConsultoriaJurídica
TAC e PRAD Você sabe a diferença entre TAC e PRA TAC e PRAD Você sabe a diferença entre TAC e PRAD? ⚖️ Apesar de muita gente confundir, eles não são a mesma coisa. O TAC é um acordo jurídico que define obrigações e prazos. Já o PRAD é o plano técnico que mostra como recuperar uma área degradada. Na prática, eles costumam caminhar juntos — e ignorar qualquer um pode gerar multas, processos e prejuízos sérios. Entender isso é essencial para evitar problemas e agir da forma correta. 📲 Precisa de orientação? Fale com um especialista. #DireitoAmbiental #TAC #PRAD #RegularizacaoAmbiental #MeioAmbiente LicenciamentoAmbiental GestaoAmbiental SegurancaJuridica Empresas Advocacia ComplianceAmbiental ImpactoAmbiental
Você sabe o que está assinando quando entra em um Você sabe o que está assinando quando entra em um TAC? ⚖️🌱 Muita gente acredita que é só um “acordo simples”… mas ele pode trazer obrigações sérias, multas e até consequências judiciais se não for cumprido. Entender cada cláusula não é opcional — é proteção. Antes de assinar qualquer compromisso ambiental, busque orientação jurídica e evite problemas maiores no futuro. 📲 Fale com um especialista e tome decisões com segurança. #TAC #DireitoAmbiental #Advocacia #MeioAmbiente #SegurançaJurídica Empresários GestãoDeRiscos ConsultoriaJurídica MinistérioPúblico RegularizaçãoAmbiental LeiAmbiental Empreendedorismo ProteçãoLegal
Você já parou para pensar no que realmente signifi Você já parou para pensar no que realmente significa “meio ambiente do trabalho”? ⚖️ Não é só sobre cumprir normas… é sobre garantir saúde, segurança e dignidade para quem faz o seu negócio acontecer. Empresas que ignoram isso não só colocam pessoas em risco, mas também enfrentam multas, processos e até interdições. Cuidar do ambiente de trabalho é proteger vidas — e o próprio negócio. 📲 Precisa de orientação? Fale com um especialista. #DireitoDoTrabalho #DireitoAmbiental #MeioAmbienteDoTrabalho #SegurançaNoTrabalho #SaúdeOcupacional Empresas Empresários GestãoDeRiscos Compliance Advocacia ProteçãoLegal Negócios TrabalhoSeguro
Vai começar uma atividade e ainda não pensou no li Vai começar uma atividade e ainda não pensou no licenciamento ambiental? ⚠️ Esse é um erro mais comum do que parece… e pode custar caro. Qualquer atividade com potencial de impacto ao meio ambiente pode exigir licença — inclusive no meio rural. 🚫 Sem licenciamento, você corre risco de embargo, multas pesadas e até crime ambiental. Antes de começar, o certo é verificar. ✔️ Segurança jurídica começa com prevenção. 📩 Fale com um especialista e evite problemas. #LicenciamentoAmbiental #Agro #ProdutorRural #DireitoAmbiental #SegurançaJurídica Empreendedorismo MeioAmbiente
Você sabe realmente o que é CAR, Reserva Legal e A Você sabe realmente o que é CAR, Reserva Legal e APP? 🌱 Muita gente acha que é tudo a mesma coisa… mas não é — e ignorar isso pode trazer sérios prejuízos. Essas regras fazem parte da legislação ambiental e impactam diretamente o uso da sua propriedade rural, acesso a crédito e até a continuidade da sua produção. ⚠️ Não estar regularizado pode gerar multas, embargo e até processos. Regularizar hoje é garantir segurança amanhã. 📩 Quer entender a situação do seu imóvel? Fale com um especialista. #Agro #ProdutorRural #RegularizaçãoAmbiental #CAR #ReservaLegal APP DireitoAmbiental SegurançaJurídica
Reconhecimento que é resultado de uma trajetória s Reconhecimento que é resultado de uma trajetória sólida, construída com ética, técnica e responsabilidade. ⚖️ Desde 2021, o Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior é destaque internacional pela Who’s Who Legal na área de Direito Ambiental, refletindo a confiança de clientes e profissionais do setor. 🌍 A ACETI Advocacia segue comprometida com excelência, seriedade e soluções jurídicas seguras. 🤝 #DireitoAmbiental #Advocacia #Excelencia #Credibilidade #ACETIAdvocacia
🚨 Alerta Jurídico DJE e DET são canais oficiais 🚨 Alerta Jurídico DJE e DET são canais oficiais de comunicação com a Justiça e fiscalização do trabalho. ⏰ Têm prazos curtos e, mesmo sem acesso, a empresa pode ser considerada notificada — com risco de multas e prejuízos. ✅ Acompanhar essas plataformas é essencial para evitar problemas.
Desde 1993, a Aceti Advocacia atua nas áreas de Di Desde 1993, a Aceti Advocacia atua nas áreas de Direito Ambiental, Agrário, Empresarial e Minerário, oferecendo orientação jurídica estratégica e atuação pautada em conhecimento técnico, seriedade e segurança jurídica. #Advocacia #SegurançaJurídica #DireitoAmbiental #DireitoAgrário #DireitoEmpresarial DireitoMinerário
ABCM homenageia Dr. Aceti com título de Associado ABCM homenageia Dr. Aceti com título de Associado Benemérito A Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM) realizou, no dia 12 de março de 2026, em Limeira (SP), um evento para homenagear profissionais que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à entidade e ao fortalecimento da citricultura de mesa no Brasil. Entre os homenageados, o Dr. Aceti recebeu o título de Associado Benemérito, reconhecimento concedido pela associação àqueles que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento institucional e para o avanço do setor. Durante a cerimônia, o homenageado agradeceu o reconhecimento e destacou a importância do trabalho coletivo desenvolvido pela entidade. “Quero agradecer publicamente à ABCM pela homenagem, na pessoa de seu presidente, de todos os membros da diretoria e de sua Secretaria Executiva. É muito gratificante ser reconhecido por um trabalho realizado com dedicação e desprendimento”, afirmou. O Brasil ocupa posição de destaque no cenário mundial da citricultura, sendo o maior produtor global de citros. Nesse contexto, a ABCM atua na representação e no fortalecimento do segmento de citros de mesa, promovendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento, à organização e à valorização do setor. #ABCM #CitrosDeMesa #citricultura #SetorCitricola
GOLPE DO FALSO ADVOGADO | Previna-se contra o golp GOLPE DO FALSO ADVOGADO | Previna-se contra o golpe do falso advogado 📌​ A OAB SP se uniu ao Procon (@proconsp) para alertar a população sobre o golpe do falso advogado, crime que já fez milhares de vítimas em todo o país, especialmente no Estado de São Paulo. 🥷​ As entidades reforçam a importância da prevenção e seguem atuando para combater esse tipo de crime. Se você foi vítima, denuncie! 📞​ Acesse a cartilha com orientações e o formulário de denúncia pelo link na bio ou diretamente nos links abaixo: docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeLzJLqt2kf7rCrEcyTDnQpw7JbVynpW-GDaHJgOmMRINdr8A/viewform 📘 Cartilha de orientação e prevenção: www.oabsp.org.br/upload/1164693296.pdf #GolpeDoFalsoAdvogado #Advocacia #Advogados #Advogadas #Golpe Segurança Prevenção OABSP Procon Advocacia Advogados Advogadas AdvocaciaPaulista Direito
Atenção! ‼️🚨 COMUNICADO URGENTE: TENTATIVA DE GOL Atenção! ‼️🚨 COMUNICADO URGENTE: TENTATIVA DE GOLPE Prezados clientes e amigos, A Aceti Advocacia vem a público, por meio deste comunicado, para alertar sobre uma grave tentativa de golpe que está sendo aplicada em nosso nome. Fomos informados na data de hoje que um estelionatário, utilizando o número de celulares diversos e a foto do nosso sócio-diretor, Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, está entrando em contato com clientes na tentativa de aplicar golpes financeiros. É fundamental esclarecer de forma enfática: NÃO SOMOS NÓS! Trata-se de uma ação criminosa e fraudulenta, que já está sendo devidamente reportada às autoridades competentes. Reforçamos que a Aceti Advocacia NÃO realiza contatos com clientes para solicitar pagamentos, adiantamentos de custas processuais, ou pedir dados pessoais e bancários. Também não enviamos links. Toda a nossa comunicação é realizada de maneira formal e segura, através de nossos canais oficiais já conhecidos pelos clientes. Pedimos a máxima atenção de todos. Caso recebam qualquer contato suspeito em nome do nosso escritório ou de nossos profissionais: 1.NÃO RESPONDAM às mensagens. 2.NÃO CLIQUEM em quaisquer links enviados. 3.NÃO REALIZEM QUALQUER TIPO DE PAGAMENTO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA. 4.BLOQUEIEM o número imediatamente e, se possível, denunciem. 5. ENVIEM PRINTS PARA NÓS! Qualquer dúvida, por favor, entrem em contato conosco IMEDIATAMENTE por meio de nossos telefones e e-mails oficiais para confirmar a veracidade de qualquer comunicação. Contamos com a colaboração e compreensão de todos para evitar que a ação desses criminosos tenha sucesso. Atenciosamente, Aceti Advocacia www.aceti.com.br
https://www.aceti.com.br/2026/02/11/publicacao-na- https://www.aceti.com.br/2026/02/11/publicacao-na-revista-forum-de-direito-urbano-e-ambiental-reforca-atuacao-estrategica-da-aceti-advocacia-em-direito-ambiental/ A Aceti Advocacia comunica que o Dr. Lucas Reis Aceti, membro do escritório, teve artigo publicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA) – ano 24, nº 142, jul./ago. 2025 –, periódico jurídico de referência nacional na área ambiental e urbanística.
Desejamos a você e a seus entes queridos que o Ano Desejamos a você e a seus entes queridos que o Ano Novo de 2026 seja pleno de sucessos, felicidades, saúde e muitas alegrias. Que seja um ano fantástico para todos nós. Receba nosso fraterno abraço.
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Alerta Jurídico – Nova Lei de Regularização Patrim Alerta Jurídico – Nova Lei de Regularização Patrimonial (REARP): Um Guia Completo Sobre Prazos, Riscos e Oportunidades O cenário tributário brasileiro apresenta uma nova e significativa oportunidade para contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. A recém-sancionada Lei nº 15.265, de 21 de novembro de 2025, instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), um programa com prazo determinado que visa permitir a correção de informações patrimoniais e a declaração de bens e direitos mantidos de forma irregular, oferecendo, em contrapartida, benefícios fiscais e a extinção de punibilidade para certos crimes tributários. Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2025/12/02/alerta-juridico-nova-lei-de-regularizacao-patrimonial-rearp-um-guia-completo-sobre-prazos-riscos-e-oportunidades/
Nova Regulamentação do MME Incentiva Projetos de M Nova Regulamentação do MME Incentiva Projetos de Minerais Estratégicos para a Transição Energética. Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2025/12/02/nova-regulamentacao-do-mme-incentiva-projetos-de-minerais-estrategicos-para-a-transicao-energetica/
Aceti Advocacia esteve presente na reunião Comiss Aceti Advocacia esteve presente na reunião Comissão Técnica de Citricultura da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) https://faespsenar.com.br/comissao-analisa-metodologia-de-estimativa-de-safra-do-fundecitrus
https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2025/10/gove https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2025/10/governo-do-brasil-amplia-prazo-para-georeferenciamento-obrigatorio-ate-2029
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