Alerta Jurídico – PCC e CV no radar global: o que muda para empresas e para o agro.
Alerta Jurídico (02/06/2026) – PCC e CV no radar global: o que muda para empresas e para o agro.
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Alerta Jurídico (26/05/2026) – NR-1: riscos psicossociais e nova fase de fiscalização
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Alerta Jurídico (07/05/2026) – Cadastro Ambiental Rural (CAR)
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Dr. Lucas Aceti foi destaque no Consultor Jurídico, com a matéria: “Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada”
Dr. Lucas Aceti foi destaque no Consultor Jurídico, com a matéria: “Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada” O renomado portal jurídico fez uma matéria completa sobre o resultado do Julgamento do Processo 1000977-...
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Alerta Jurídico (18/03/2026) – DRONES NO AGRONEGÓCIO
Alerta Jurídico (18/03/2026) – DRONES NO AGRONEGÓCIO: os riscos da falta de regularização e como evitar multas e responsabilização ambiental.
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Publicação na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental reforça atuação estratégica da Aceti Advocacia em Direito Ambiental
A Aceti Advocacia comunica que o Dr. Lucas Reis Aceti, membro do escritório, teve artigo publicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA) – ano 24, nº 142, jul./ago. 2025 –, periódico jurídico de referência nacional na área ambiental e...
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ABCM – Boas Práticas Legais: Documentos Ocupacionais
A ABCM – Associação Brasileira de Citros de Mesa – acaba de lançar uma nova nota técnica voltada aos produtores rurais, com orientações práticas sobre dois documentos indispensáveis para quem contrata colaboradores no campo: o PGRTR&nb...
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ABCM – Nota Técnica de Boas Práticas Legais: Mercado Internacional e Inconformidade de Pesticidas
Alerta aos Produtores que Exportam Lima Ácida Tahiti (Tahiti Lime) Você tem certeza de que os defensivos usados na sua lavoura são permitidos pelos países importadores? Seu manejo respeita os Limites Máximos de Resíduos (LMRs) exigidos lá f...
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Segurança e Saúde no Trabalho Rural: prevenção como pilar da sustentabilidade
Segurança e Saúde no Trabalho Rural: prevenção como pilar da sustentabilidade O ambiente de trabalho rural apresenta riscos relevantes, especialmente pela exposição a agrotóxicos, intempéries e máquinas pesadas. Segundo o advogado Luiz Carlos Aceti J...
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Análise Jurídica e Operacional da Resolução ANM nº 156/2024: Implementação da DIEF-CFEM
Análise Jurídica e Operacional da Resolução ANM nº 156/2024: Implementação da DIEF-CFEM Introdução A Resolução ANM nº 156, de 8 de abril de 2024, introduziu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Miner...
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