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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Periódicos Técnicos

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

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Posted on 22 de fevereiro de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá...

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Reflexos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começam a aparecer.

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Posted on 22 de fevereiro de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Reflexos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começam a aparecer. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] Assim que a Lei nº 13.709 entrou em vigor, em 14 de agosto de 2018, foi instituída no Brasil a Lei Geral de Prote...

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

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Posted on 22 de fevereiro de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] Em 01/04/2021 foi publicada a Lei nº 14.133, sendo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Licitação é um procedimento...

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Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal

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Posted on 24 de maio de 202124 de maio de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

 Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal Lucas Reis Aceti[1]          As Áreas de Reserva Legal são regiões características de imóveis majoritariamente rurais. Elas contemplam um percentual da área...

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Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária

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Posted on 18 de fevereiro de 202118 de fevereiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] A Portaria MAPA nº 26, de 27 de janeiro de 2021 instituiu um Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no...

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LGPD e a sua Repercussão no Cotidiano dos Empreendedores.

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Posted on 16 de fevereiro de 202116 de fevereiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

LGPD e a sua Repercussão no Cotidiano dos Empreendedores. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Em 25/11/2020, a equipe da ACETI Advocacia publicou texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD[4], abordand...

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CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

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Posted on 16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Lucas Reis Aceti[1]                 Com a rapidez da internet e dos meios de comunicação, a resolução de conflitos hoje nunca foi tão morosa. O Brasil ...

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Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década

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Posted on 27 de novembro de 202028 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Brasil instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento- EFD para o período de 2020 a 2031, através do Decreto nº 10.53...

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS

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Posted on 25 de novembro de 202025 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS                 Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lei 13.709/18 – LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO D...

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Gestão Sustentável da Água e Saneamento

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Posted on 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Gestão Sustentável da Água e Saneamento Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2]             Recursos hídricos, um dos recursos naturais mais preciosos existentes no planeta, simp...

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