Breves Considerações Sobre As Áreas de Reserva Legal Lucas Reis Aceti[1] As Áreas de Reserva Legal são regiões características de imóveis majoritariamente rurais. Elas contemplam um percentual da área...
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Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] A Portaria MAPA nº 26, de 27 de janeiro de 2021 instituiu um Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no...
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LGPD e a sua Repercussão no Cotidiano dos Empreendedores. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Em 25/11/2020, a equipe da ACETI Advocacia publicou texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD[4], abordand...
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CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Lucas Reis Aceti[1] Com a rapidez da internet e dos meios de comunicação, a resolução de conflitos hoje nunca foi tão morosa. O Brasil ...
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Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] O Brasil instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento- EFD para o período de 2020 a 2031, através do Decreto nº 10.53...
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lei 13.709/18 – LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO D...
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Gestão Sustentável da Água e Saneamento Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Recursos hídricos, um dos recursos naturais mais preciosos existentes no planeta, simp...
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Direito de Superfície Lucas Reis Aceti[1] “O Brasil é terra de oportunidades”. Tais palavras certamente já foram ouvidas por todos nós pelo menos uma vez. Nosso país é, sem dúvi...
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ESG – uma nova forma de administrar Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] O ambiente corporativo, assim como todas as demais formas de interação da sociedade, precisa se adaptar às novas realidades que surgem com o passar dos anos. A...
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