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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental
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Desde 1993 atuando em Direito Ambiental, Agrário Ambiental, Empresarial Ambiental, Minerário, Ambiental do Trabalho e respectivas áreas processuais
Palestra Sobre Assédio Moral e Sexual na CISOL do Palestra Sobre Assédio Moral e Sexual na CISOL do Brasil Na última terça-feira, dia 25 de março, a empresa teve a participação de seus gestores e colaboradores para a palestra enriquecedora sobre um tema de extrema relevância no ambiente de trabalho: Assédio Moral e Sexual. O evento foi conduzido pelo advogado Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, da Aceti Advocacia, que trouxe à tona discussões importantes e esclarecedoras. Objetivo da Palestra O principal objetivo da palestra foi conscientizar gestores e colaboradores sobre os conceitos, implicações legais e formas de prevenção do assédio moral e sexual. Dr. Luiz Carlos enfatizou a importância de manter um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer tipo de assédio, promovendo uma cultura organizacional saudável e inclusiva. A iniciativa da CISOL do Brasil em promover essa palestra demonstra um compromisso com o bem-estar de seus funcionários e uma postura proativa na luta contra o assédio no ambiente profissional. A participação ativa e o engajamento dos presentes mostraram que a empresa está no caminho certo para criar um espaço de trabalho mais justo e acolhedor. Esse tipo de evento é um excelente exemplo de como a educação e a conscientização podem ser armas poderosas na promoção de mudanças positivas e na construção de um futuro mais respeitoso e igualitário para todos. #prevençãoecombate #AmbienteDeTrabalhoSeguro #impactosnaempresa #gestãodepessoas #meioambientedotrabalho #treinamentoscorporativos Luiz Carlos Aceti @cisoldobrasil
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Aceti Advocacia é destaque na Revista Acquisition Aceti Advocacia é destaque na Revista Acquisition International A AI – Acquisition International (the voice of modern business- est. 2010) é uma revista do Reino Unido especializada em divulgar notícias, comentários e análises do mundo empresarial. Ela aborda temas como finanças, inovações, mundo jurídico, entre outros. “Para nossos leitores, estar à frente do jogo é crucial, e eles só querem ouvir os melhores. Por isso, trabalhamos com líderes do setor e inovadores de quase todos os setores ao redor do mundo.” A Aceti Advocacia foi reconhecida na última edição da Revista como melhor escritório de Direito Ambiental 2025 e traz um resumo sobre nosso trabalho. Leia a matéria na Revista Acquisition International https://acquisitioninternational.digital/winners/aceti-advocacia/ Conheça a Revista Acquisition International #aceti, #acetiadvocacia, #acetiadvogados, #Acquisition, #advocacia, #advogado, #ambiental, #direitoambiental, #entrevista, #International, #law, #meioambiente, #mineração, #revista
O ex-presidente Bolsonaro não possui, atualmente, O ex-presidente Bolsonaro não possui, atualmente, foro privilegiado, pois não ocupa qualquer cargo público. Assim, o e. STF, ao receber a r. denúncia do Exmo. PGR, smj, fere o Princípio Constitucional do Juízo Natural. Mas, o que é o Princípio Constitucional do Juízo Natural? Leia abaixo e aprenda:
Para melhor compreensão do tema "compensação am Para melhor compreensão do tema "compensação ambiental". #CompensaçãoAmbiental #Sustentabilidade #MeioAmbiente #AdvocaciaAmbiental #aceti #acetiadvocacia #direito #direitoambiental
Colocando luz no tema! Colocando luz no tema!
A Aceti Advocacia, pela primeira vez, tem seu nome A Aceti Advocacia, pela primeira vez, tem seu nome listado no rol de especialistas em Direito Minerário promovido pela WHO’S WHO LEGAL da empresa LEXOLOGY Index. A empresa britânica é responsável por elencar advogados especialistas de todo o mundo que são destaque em suas áreas de atuação pelo desempenho e bons resultados nos processos em que trabalham. Essa distinção é fruto do trabalho na área, onde nos destacamos pela experiência, competência e dedicação. Sermos incluídos neste seleto grupo de profissionais é uma honra e reflete nosso compromisso com a qualidade dos serviços prestados e a responsabilidade para com os clientes. #AcetiAdvocacia #WWL #WhosWhoLegal #LatinLawyer #EscritorioAdvocacia #Aceti #Advocacia #DireitoAmbiental #DireitoEmpresarialAmbiental #DireitoAgrarioAmbiental #DireitoAmbientalDoTrabalho #DireitoMinerario #Premiação #AdvocaciaAmbiental #EscritorioDeAdvocacia #Sustentabilidade #MeioAmbiente #environmentallaw
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Prof. Aceti foi destaque no Programa “Como Funci Prof. Aceti foi destaque no Programa “Como Funciona Aí?” da TV Justiça sobre Cidades e Países Esponja. O programa “Como funciona aí?” da TV Justiça explica como funcionam as leis em outros países. O programa apresenta cidadãos brasileiros que vivem no exterior, e um especialista no respectivo tema comenta sobre o assunto. A TV Justiça é um canal de televisão público coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O seu objetivo é aproximar os cidadãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia. A reportagem foi ao ar na última semana de Dezembro de 2024 na TV Justiça, em rede nacional, clique no vídeo abaixo para assistir: https://www.youtube.com/watch?list=PL4UD5i-1gmrZLPmT8aBJ9BHfWfbkwD2eA&time_continue=269&v=hWk9EN3RPJc&embeds_referring_euri=https%3A%2F%2Fwww.aceti.com.br%2F&source_ve_path=MTM5MTE3LDI4NjY0LDI4NjY2 #AcetiAdvocacia #EscritorioAdvocacia #Aceti #Advocacia #DireitoAmbiental #DireitoEmpresarialAmbiental #DireitoAgrarioAmbiental #DireitoAmbientalDoTrabalho #DireitoMinerario #AdvocaciaAmbiental #ProfessorAceti #ProfAceti #EscritorioDeAdvocacia #Sustentabilidade #MeioAmbiente #EnvironmentalLaw #Agronegocio #agrobusiness
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Análise Jurídica e Operacional da Resolução AN Análise Jurídica e Operacional da Resolução ANM nº 156/2024: Implementação da DIEF-CFEM A Resolução ANM nº 156, de 8 de abril de 2024, introduziu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (DIEF-CFEM), estabelecendo novas regras para a declaração, apuração e pagamento da CFEM. Esta obrigação acessória será obrigatória a partir de janeiro de 2025, substituindo o sistema anterior e trazendo implicações jurídicas e administrativas relevantes para mineradores. Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2024/12/22/analise-juridica-e-operacional-da-resolucao-anm-no-156-2024-implementacao-da-dief-cfem/ #mineracao #direitominerario #anm
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Nenhum processo estará com prazo fluindo de 20/12 Nenhum processo estará com prazo fluindo de 20/12/2024 até 20/01/2025. CLT - Art. 775-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. (Incluído dada pela Lei nº 13.545, de 2017) CPC - Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e20 de janeiro, inclusive. CPP - Art. 798-A. Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e20 de janeiro, inclusive, salvo nos seguintes casos: (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022) I - que envolvam réus presos, nos processos vinculados a essas prisões; (Incluído pela Lei nº 14.365, de2022) II - nos procedimentos regidos pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022) III - nas medidas consideradas urgentes, mediante despacho fundamentado do juízo competente. (Incluído pela Lei nº 14.365, de 2022) Parágrafo único. Durante o período a que se refere o caput deste artigo, fica vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, salvo nas hipóteses dos incisos I, II e III do caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 14.365,de 2022).
Sancionada a lei que estabelece as bases para um m Sancionada a lei que estabelece as bases para um mercado regulado de carbono no Brasil Lei nº 15.042 de 11 de dezembro de 2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), foi publicada, nesta quinta-feira (12/12), no Diário Oficial da União. A medida estabelece as bases para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil. A nova legislação permite que as emissões de gases poluentes se revertam em ativos financeiros negociáveis, o que atrai investimentos internacionais, fomenta a preservação ambiental e gera novas oportunidades de renda para os brasileiros. Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2024/12/12/sancionada-a-lei-que-estabelece-as-bases-para-um-mercado-regulado-de-carbono-no-brasil
Contratar alguém para trabalhar na sua propriedad Contratar alguém para trabalhar na sua propriedade envolve mais do que encontrar o profissional certo. Você está preparado para atender às obrigações legais e evitar problemas em uma fiscalização trabalhista? Olá, produtor! Garantir o cumprimento das legislações e adotar boas práticas na gestão de colaboradores é essencial para o sucesso do seu negócio. Pensando nisso, o Comitê Técnico da ABCM preparou esta nota técnica para apoiar produtores rurais. Nosso objetivo é orientar associados e parceiros a atender às exigências legais e do mercado, reduzindo riscos fiscais e fortalecendo a sustentabilidade e competitividade do setor. Link: https://abcm.agr.br/nota-tecnica-de-boas-praticas-legais-contratacao-de-funcionarios/ @abcmcitros @paripassubr @clubeb2.br @abrapsoficial @luizcarlosaceti
Divulgação posts geral dia 11 de dezembro O ODS Divulgação posts geral dia 11 de dezembro O ODS Talks ABRAPS, principal encontro dos profissionais pelo desenvolvimento sustentável, CHEGOU! A Associação Brasileira dos Profissionais pelo Desenvolvimento Sustentável convida todas e todos a participarem do ODS Talks 2024, com o tema ESG: Encontrando Soluções Globais para a Sustentabilidade. Reunimos uma grade de palestrantes e empresas para abordar o tema ESG e seus impactos para mudanças climáticas, comunicação e marketing, tendências para o futuro, inovação e sob a ótica do novo profissional que precisa ocupar o mercado para que a sustentabilidade de negócios, pessoas e planeta torne-se uma realidade. Será um evento presencial no dia 11 de dezembro, a partir das 8h30, no Teatro ESPM – Rua Dr. Álvaro Alvim, 123, Vila Mariana – São Paulo, SP. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas! Inscreva-se no link: https://www.sympla.com.br/evento/ods-talks-abraps-esg-encontrando-solucoes-globais-para-a-sustentabilidade/2746378?referrer=odstalks.com.br Também neste dia, teremos a apresentação dos resultados do Prêmio ABRAPS 5Ps, que será entregue para OSCs - Organizações da Sociedade Civil com boas práticas e histórias de vida que inspiram pessoas, por meio de suas ações, a se engajarem como profissionais pelo desenvolvimento sustentável em 05 (cinco) categorias relacionadas aos 05 (cinco) Ps – Prosperidade, Paz, Planeta, Pessoas e Parcerias. Visite o site https://odstalks.com.br/ e conheça toda a programação do evento presencial, a ser realizado no dia 11 de dezembro, em São Paulo. Neste mesmo site, você também obtém acesso à nossa programação dos eventos on-line do dia 12 de dezembro, com os núcleos regionais da ABRAPS apresentando cases e boas práticas ESG de diferentes regiões brasileiras. ABRAPS: profissionais pelo desenvolvimento trabalhando. O ODS talks é uma realização ABRAPS e ESPM, com patrocínio de Marketing Sustentável e apoio de Mosai&co Consultores. #Abraps #ODS #ODSTalks #ESG #Sustentabilidade #desenvolvimentosustentavel
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LIVE: Como é a Jornada de um Jovem Advogado na Ad LIVE: Como é a Jornada de um Jovem Advogado na Advocacia? Nesta terça-feira (12/11) o Advogado Dr. Lucas Reis Aceti, membro da Aceti Advocacia, participou de uma live no Instagram com o Dr. Daniel Dias Araújo através do canal @conexaodireitooficial , para debaterem o tema “Como é a jornada de um jovem advogado na advocacia?” ... Para saber mais clique no link: https://www.aceti.com.br/2024/11/13/live-como-e-a-jornada-de-um-jovem-advogado-na-advocacia/
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