Meio Ambiente Artificial[1] Segundo o artigo 3º, da Lei nº 6.938/1981 meio ambiente é o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Meio ambi...
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Meio Ambiente do Trabalho[1] A nossa Constituição Federal (artigo 200, VIII; e o artigo 225, caput , IV, VI e § 3º) elegeu como valor da nossa sociedade a dignidade humana e insculpiu princípios a nortear esse comando, dentre eles a proteção do Meio ...
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Direito dos Animais A Declaração Universal dos Direitos Animais foi proclamada em assembleia, pela UNESCO, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978. Entretanto, tal declaração contém características condenadas pelo...
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Terceiro Setor para atuação em Meio Ambiente e Sustentabilidade envolve empresas, empreendedores, ONGs (Organizações Não Governamentais), OSCIPs (Organização da sociedade civil de interesse público), Cidadãos, Órgãos Governamentais, onde todos possue...
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Nesta área o escritório oferece suporte jurídico no desenvolvimento de programas de compliance ambiental, em especial para criação, desenvolvimento e implantação de políticas corporativas e procedimentos internos, voltados ao estabelecimento e à veri...
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A consultoria em conformidade legal visando a obtenção ou manutenção de certificações em qualidade e de responsabilidade socioambiental é importantíssima para empresas dos mais variados portes e ramos de atividade. Nosso escritório está preparado par...
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