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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Author: Luiz Carlos Aceti Júnior

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

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Posted on 15 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...

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Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração

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Posted on 14 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...

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Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Sistema Nacional de Sementes e Mudas

Posted on 21 de dezembro de 202021 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Sistema Nacional de Sementes e Mudas O Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, foi publicado no Diário Oficial da União em 21/12/2020, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mud...

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Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.

Posted on 18 de dezembro de 202018 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Nota Oficial do Governo Federal sobre Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR. Foi publicado em 17/12/2020, às 18h42m no web site https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/nota a seguinte nota oficial: “Em relação ao Manifesto de Transpo...

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Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!

Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo!

Posted on 16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Vem aí aumento de imposto no Estado de São Paulo! Um desserviço do Exmo. Governador Dória. Depois de deixar a população em pânico e impedir comércio, indústria e serviços de funcionar sob a justificativa de querer salvar vidas, o governo de São Paulo...

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CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM

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Posted on 16 de dezembro de 202016 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM Lucas Reis Aceti[1]                 Com a rapidez da internet e dos meios de comunicação, a resolução de conflitos hoje nunca foi tão morosa. O Brasil ...

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Feliz Natal e Próspero Novo Ano!

Feliz Natal e Próspero Novo Ano!

Posted on 14 de dezembro de 202011 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Prezados Senhores Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos que a partir do dia 18/12/20 estaremos de recesso, retornando nossas atividades em 11/01/2021. Valemo-nos da oportunidade para desejar a todos um Feliz Natal e Próspero Novo Ano! E...

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Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas

Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas

Posted on 11 de dezembro de 202011 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas O Ministério do Meio Ambiente institui o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, conforme disposto na PORTARIA MMA Nº 6...

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Live: Os Benefícios e o Futuro do Agronegócio 4.0

Live: Os Benefícios e o Futuro do Agronegócio 4.0

Posted on 10 de dezembro de 202010 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Live: Os Benefícios e o Futuro do Agronegócio 4.0Data: 10/12/2020 – 18h30mParticipantes:Dr. Athos Bulgari (CEO NUTCOM)Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior (Sócio Diretor da Aceti Advocacia)

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Homenagem ao Professor Luiz Carlos Aceti Júnior

Homenagem ao Professor Luiz Carlos Aceti Júnior

Posted on 5 de dezembro de 20205 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Agradecemos aos Gestores da Escola Aberta do Terceiro Setor pela justa homenagem feita aos professores voluntários, em especial a homenagem realizada ao Professor Luiz Carlos Aceti Júnior:

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