MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020, permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses

Posted on 23 de março de 202023 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é p...

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CETESB amplia prazo para entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa devido ao COVID-19.

Posted on 23 de março de 202023 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, prorrogou para o dia 30 de Abril de 2020 o prazo de entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa, inicialmente acordado para dia 31 de Março, devido à pandemi...

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CNJ RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Posted on 20 de março de 202020 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

CNJ RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-...

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TRT 15 – Nova Portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril

Posted on 20 de março de 202020 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Coronavírus

Posted on 16 de março de 202017 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Clique no link para saber mais: https://coronavirus.saude.gov.br/

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Alterações Legais Importantes no Meio Ambiente do Trabalho

Posted on 15 de março de 202017 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Reportagem FALA BRASIL (TV RECORD) com a Empresa Santa Rita Cristais Temperados

Posted on 11 de março de 202011 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Áudio da entrevista que foi ao ar na TV RECORD, no Programa FALA BRASIL, no dia 10 de março de 2020. Caso queira assistir o vídeo clique aqui! Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabal...

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Reportagem FALA BRASIL (TV RECORD) com a Empresa Santa Rita Cristais Temperados

Posted on 11 de março de 202011 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT 15). Processo envolvia pedidos de reconhecimento de trabalho em condições insalubres além de indenizações materiais e morais por supost...

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Itapira/SP foi classificada em 24ª (vigésima quarta) colocação no programa “Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

Posted on 6 de março de 20208 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Dentre os 645 municípios Paulistas, a cidade de ITAPIRA foi classificada em 24ª (vigésima quarta) colocação no programa “Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo. A cidade foi a melhor classificada dentre os munícipios que ...

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Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA.

Posted on 6 de março de 20206 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA. O Decreto nº 64.842 de 05 de março de 2020 regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio...

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