STJ – Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade por Dano ...

AGÊNCIA BRASIL – GERAL – Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG No dia em que o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), completa um mês, o governador de Minas Gerais, Romeu...