MMA lança Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) O ministro Ricardo Salles, lançou hoje, na sede do Ministério do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), que t...
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Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC, instituído no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem por finalidade melhorar a qu...
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TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS O DD Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia elaborou a Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, que supre omissões contidas a norma do art. 68 da CLT, segundo o qual o trabalho em domin...
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Estaremos acompanhando o recesso do Poder Judiciário que suspende expediente durante feriado de Corpus Christi. Os Tribunais divulgaram informações sobre o funcionamento nos dias 20/06, considerado feriado de Corpus Christi, e 21/06 (ponte). Não have...
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INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PREVALECE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL, SEGUNDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Por unanimidade, em sede de Agravo Interno, o Superior Tribunal de Justiça determinou a prevalência da intimação eletrônica sobre a veiculada e...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na quarta-feira (29), uma decisão na qual confirma a obrigatoriedade do registro de frigoríficos, abatedouros e laticínios nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. Estes estabelecimentos devem, ta...
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