TJSP – Guias Dare vencem no dia da emissão

Posted on 30 de maio de 202230 de maio de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

TJSP – Guias Dare vencem no dia da emissão O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o Comunicado nº 89/2022 para informar que, a partir do dia 1º/6/2022, as guias Dare emitidas no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos destinadas a proc...

Leia mais...

Meio Ambiente e Projetos Ambientais Alternativos – Compensação Ambiental, Educação Ambiental e Tecnologias Disruptivas.

Posted on 26 de maio de 20227 de maio de 2024 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Tema: Meio Ambiente e Projetos Ambientais Alternativos – Compensação Ambiental, Educação Ambiental e Tecnologias Disruptivas.Data: 26/05/2021, às 9h00mEntrevistadora: Sra. Angelita do Portal Verdes HábitosEntrevistado: Prof. Luiz Carlos Aceti J...

Leia mais...

Decreto Federal nº 11.080 de 24/05/2022 altera regra de aplicação de multas ambientais

Posted on 26 de maio de 202226 de maio de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Decreto Federal nº 11.080 de 24/05/2022 altera regra de aplicação de multas ambientais O Decreto Federal nº 11.080 trouxe alterações ao Decreto 6.514 (22/07/2008) que, entre outros assuntos, trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambie...

Leia mais...

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

Posted on 6 de maio de 20226 de maio de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 mese...

Leia mais...