Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, terça-feira (15). O documento assinado n...

MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente...

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela...

MT está em vazio sanitário do algodão. Na cultura do algodão a principal praga é o bicudo-do-algodoeiro. O período proibitivo de existência de plantas vivas de algodão com risco fitossanitário iniciou neste dia 1º de outubro na região 1 e em 15 de ou...

Governo quer minerar urânio e ampliar programa nuclear Diante das restrições de Orçamento, ideia é firmar parcerias com iniciativa privada para explorar o mineral. BRASÍLIA – Após cinco anos, o governo pretende retomar a mineração de urânio em ...

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Criado no Estado de São Paulo o Decreto nº 64.456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de sanções, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteçã...

Há novo Decreto no Estado de Minas Gerais sobre Recursos Hídricos, publicado no Diário Oficial do respectivo Estado no dia 05/09/2019, o Decreto Estadual MG nº 47.705/2019 estabelecendo normas e procedimentos para regularização de uso de recursos híd...

ANA passa a monitorar barragens em fazendas. A acelerada expansão da irrigação para viabilizar ou otimizar a produção de culturas agrícolas no país na última década acendeu o sinal de alerta na Agência Nacional de Águas (ANA), que passou a mapear peq...

STF – decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho nas atividades de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem d...