WWL – WHO’S WHO LEGALProf. Luiz Carlos Aceti Júnior foi destaque na revista Who’s Who Legal, na categoria “Lider Global” na área de Meio Ambiente (Ranking 2019), sendo que a pesquisa de mercado foi realizada no ano de 2...
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Instrução Normativa MAPA traz novas especificações de referência para defensivos agrícolas biológicos A especificação significa que qualquer empresa pode pedir o registro de um produto para a agricultura orgânica baseado naquele organismo O Ministéri...
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SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL (SISG-LAF) No dia 09 de dezembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa do IBAMA nº 26/2019, que instituiu o Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental Federal (...
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ADVOCACIA 500 – edição 2019 – O escritório Aceti Advocacia está na Revista Advocacia 500 de 2019. Obra importantíssima do setor, que engloba os 500 maiores e mais importantes escritórios de advocacia do Brasil.
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Palestra sobre Meio Ambiente – Legislação Federal agradou público presente. Entidade atuante em benefício de seus associados, o AREA – Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pirassununga/SP sediou, terça-feira, 05/11/2019, pal...
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INFORMATIVO JURÍDICO AMBIENTAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Novo regulamento de logística reversa no Estado de São Paulo A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo através da Decisão de Diretoria (DD) nº 114/2019/P/C, publicada no D...
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Com geração de mais de 60 mil vagas em 2019, agronegócio vira referência. Enquanto o Brasil tenta diminuir a taxa de desemprego, o agronegócio impulsiona a criação de vagas. Só o setor da laranja já criou 60 mil vagas em 2019. O diretor executivo da ...
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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, terça-feira (15). O documento assinado n...
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MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente...
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Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela...
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