O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da...
Leia mais...
Para ter acesso ao teor da doutrina clique abaixo no nome do texto: Caso queira ver o texto no site da editora clique aqui. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra as Leis e Normas basta clicar aqu...
Leia mais...
Para ter acesso ao teor da doutrina clique abaixo no nome do texto: Caso queira ver o texto no site da editora clique aqui. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra as Leis e Normas basta clicar aqu...
Leia mais...
Em caso de dúvidas contate nossa equipe. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.
Leia mais...
Em caso de dúvidas contate nossa equipe. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.
Leia mais...
Em caso de dúvidas contate nossa equipe. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar aqui e acessar nossa página de legislação e normas infra legais.
Leia mais...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020, com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos pr...
Leia mais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (7), liminar que barra a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020. A medida cautelar foi requerida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma delas de autoria da OAB N...
Leia mais...
A partir de 04/05/2020 serão retomados os prazos dos processos digitais em andamento no TJSP. O Sistema Remoto de Trabalho foi prorrogado até o dia 15 de maio de 2020, bem como seguem suspensos os prazos dos processos físicos. Para mais informações, ...
Leia mais...
Para ter acesso ao teor da publicação em PDF clique abaixo:
Leia mais...