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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Day: 6 de março de 2020

Itapira/SP foi classificada em 24ª (vigésima quarta) colocação no programa “Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

Posted on 6 de março de 20208 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Dentre os 645 municípios Paulistas, a cidade de ITAPIRA foi classificada em 24ª (vigésima quarta) colocação no programa “Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo. A cidade foi a melhor classificada dentre os munícipios que ...

Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA.

Posted on 6 de março de 20206 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA. O Decreto nº 64.842 de 05 de março de 2020 regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio...