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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Month: janeiro 2021

Compensação Ambiental no Estado de São Paulo

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Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...

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Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer.

Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer.

Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Gestão de Escritório de Advocacia: O que o advogado não deve fazer. Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas basta clicar ...

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Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais

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Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista para a Rádio Nova Clube sobre a Lei De Pagamento Por Serviços Ambientais Clique abaixo para ouvir: Em caso de dúvidas contate-nos. Clique aqui para cadastrar seu e-mail e receber nossas notícias. Para acessar a integra das Leis e Normas ba...

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Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada

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Posted on 15 de janeiro de 202115 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Lei que cria política de pagamento por serviços ambientais é publicada A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada na edição de ontem (14) do Diário Oficial da União. A norma, sancionada quarta-feira (13)...

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Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração

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Posted on 14 de janeiro de 202114 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Avaliação de Conformidade e Operacionalidade dos Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração Foi publicada pela a ANM – Agência Nacional de Mineração a Resolução nº 51/2020, em 24 de dezembro de 2020, estabelecendo diretrizes para a Aval...

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