CETESB atualiza normas de logística reversa e estabelece novas metas para o período de 2026-2029 A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou, em 24 de novembro de 2025, a Decisão de Diretoria nº 079/2025/A, que altera a regulamenta...
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Nova Lei Moderniza o Setor Elétrico Brasileiro e Abre Oportunidades no Mercado Livre de Energia Publicada em 24 de novembro de 2025, a Lei nº 15.269 estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico, com o objetivo de reduzir as tarifas e au...
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ANA Regulamenta o Setor de Saneamento: Novas Diretrizes sobre Estrutura Tarifária, Tarifa Social e Cofaturamento (Resolução nº 271/2025) A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no exercício de sua competência regulatória, publicou a Re...
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Nova Regulamentação do MME Incentiva Projetos de Minerais Estratégicos para a Transição Energética O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo decisivo para o fortalecimento da indústria mineral brasileira ao publicar a Portaria nº 120/2025. A...
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