Os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274, de 30 de abril de 2019, publicado em DOE em 2 de maio de 2019, regulamentando a recuperação energética dos resíduos sólidos urb...
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Foi realizado o lançamento do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza no dia 30/04/2019, no período da manhã, nas dependências da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), com a participação de 3 diretores da ANM, Tasso Mendon...
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Dr. Paulo Eduardo dos Santos Soldera Graduação em Tecnologia em Saneamento pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP – (1998) e Mestrado em Engenharia Civil (Área: Concentração em Recursos Hídricos) pela Universidade Estadual de Ca...
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Dr. Mário Roberto Barraza Lários Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Viçosa (1990), mestrado em Engenharia Civil – Geotecnia (UFV)(1994) e doutorado em Ciências da Engenharia Ambiental pela Universidade de São Paulo (...
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Prof. Alexandre Pansani Graduado em Tecnologia em Construção Civil pela Universidade Estadual de Campinas – CESET (1997) e mestrado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Atualmente é sócio – Gerenciamento Ambi...
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O Supremo Tribunal Federal (“STF”) publicou, em 26 de abril de 2019, decisão monocrática determinando à Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) realizar novo julgamento sobre caso envolvendo a aplicação do Novo Código Florestal. Segundo...
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A Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto n° 58.701, em 5 de abril de 2019, regulamentando a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município. Entre as novidades do Decreto, destaca-se: – Nova classificação para os grandes geradores de ...
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alterou a composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat). O órgão teve redução no número de representantes de universidades, pass...
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A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise dos pedidos passa a te...
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