ANM – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
ANM – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montanteR...
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STJ AFASTA APLICAÇÃO DE NORMA MUNICIPAL EM AÇÃO AMBIENTAL
O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através da 2ª Turma, julgou que a aplicação do Código Florestal somente pode ser afastada se houver lei municipal mais rígida, em conflito ocorrido no município de Petrópolis, no interior do Estado do Rio d...
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PPP em ENERGIA SOLAR
A Primeira PPP – Parceria Público Privada de Energia Solar do Brasil está em consulta pública. O Estado do Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusínas de gera...
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eSocial e o envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST.
A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente de testes (produção restrita) será aberto para recebimentos dos eventos que c...
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STJ – Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados.
STJ – Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A nova edição inclui as Súmulas 620 a...
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Meio Ambiente do Trabalho – RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013.
RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013. Em todas as sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho que contenham reconhecimento e condenação decorrentes da existência de ambiente insalubre no ambiente de trabalho, os respectivos Magistrados estão fa...
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SP tem quatro novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural Unidades de conservação estão localizadas nos municípios de Pindamonhangaba, Socorro, Indaiatuba e São José do Barreiro.
Em cerimônia realizada na última quinta-feira (31), o Governo do Estado formalizou a efetivação de quatro Reservas Particulares de Patrimônio Natural. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente autorizou a assinatura das resoluções de criação das...
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MP de SP intima órgãos federais e estaduais a responder sobre fiscalização das barragens.
MP de SP intima órgãos federais e estaduais a responder sobre fiscalização das barragens De acordo com o inquérito, o relatório da ANA diz que o DAEE efetuou vistorias em 28 barragens do ano de 2017, sendo que 7171 barragens de SP estão sob a sua ...
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PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – MAPA.
PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – MAPA A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e considerando a es...
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