Comissão Europeia propõe adiar início da legislação referente a combate ao desmatamento. Em 24 de maio de 2023, a Aceti Advocacia postou em seu site uma decisão do Parlamento Europeu que passava a exigir certificação de empresas produtoras de bovinos...
Leia mais...
Nesta terça-feira (12/11) o Advogado Dr. Lucas Reis Aceti, membro da Aceti Advocacia, participou de uma live no Instagram com o Dr. Daniel Dias Araújo através do canal @conexaodireitooficial, para debaterem o tema “Como é a jornada de um jovem advoga...
Leia mais...
A Aceti Advocacia tem seu nome mais uma vez listado no rol de especialistas em Direito Ambiental promovido pela WHO’S WHO LEGAL da empresa LEXOLOGY pelo sexto ano consecutivo. A empresa britânica é responsável por elencar advogados especialistas de t...
Leia mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que os aterros sanitários já instalados, em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs) poderão funcionar normalmente até o fim de sua vida ú...
Leia mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interp...
Leia mais...
Fundada em 1993, a Aceti Advocacia se dedica a empreendedores e empresas, tanto urbanas quanto rurais, com foco em áreas como Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Minerário, além de áreas co...
Leia mais...
Instrução normativa IBAMA 20/2024 A instrução normativa IBAMA n° 20, publicada em 1° de outubro de 2024, estabelece os procedimentos para a cobrança da reparação por danos ambientais pela via administrativa em decorrência de fatos apurados na aplicaç...
Leia mais...
Em 2023, a ACETI ADVOCACIA foi citada como “Escritório de Advocacia Ambiental do Ano” na edição do “Legal Awards 2023”, da renomada revista inglesa Lawyer Monthly. O prêmio tem como objetivo reconhecer escritórios de advocacia e profissionais que obt...
Leia mais...
China. Projeto de cidade-esponja do paisagista e arquiteto chinês Kongjian Yu. Jinhua Harbin Qunli Stormwater Park.- Foto Divulgação escritório Turenscape Artigo de Enzo Reis Aceti1 “Cidades-esponja” são um conceito de desenvolvimento urbano que...
Leia mais...
Prof. Aceti foi destaque na reportagem do SBT sobre Cemitério de Veículos de Jacareí / SP. A reportagem foi ao ar nos dias 18/09/2024 e 19/09/2024 no Jornal Primeiro Impacto em rede nacional do SBT, clique no vídeo abaixo para assistir: A reportagem ...
Leia mais...