Palestra On Line: Comissão de Meio Ambiente nas Subsecções da OAB/SP

Posted on 25 de agosto de 202024 de maio de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Palestra On Line: Advocacia Ambiental

Posted on 22 de agosto de 20203 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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O Agricultor

Posted on 24 de julho de 202024 de julho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O AGRICULTOR Lucas Reis Aceti[1]             O agricultor, semente do progresso brasileiro, durante a jornada do desenvolvimento Brasileiro como nação autônoma, teve papel fundamental na economia...

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STF julgou ser imprescritível a reparação do dano ambiental

Posted on 25 de junho de 202025 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Foi publicado o r. Acórdão (decisão) do STF (data de publicação DJE 24/06/2020 – ata nº 95/2020. DJE nº 157, divulgado em 23/06/2020), que entendeu ser imprescritível a reparação do dano ambiental. Ainda cabe embargos de declaração pelas partes...

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Sistema de Logística Reversa de Medicamentos

Posted on 9 de junho de 20209 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Publicado o Decreto n° 10.388/2020, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos...

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Semana do Meio Ambiente

Posted on 2 de junho de 202016 de janeiro de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Reflexões Atuais Acerca do Código Florestal

Posted on 1 de junho de 20209 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA

Posted on 27 de maio de 202027 de maio de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Posted on 20 de maio de 202019 de outubro de 2023 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da...

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AS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO NA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E OS MUNICÍPIOS

Posted on 15 de maio de 202015 de maio de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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