Sisrev-BR amplia controle, rastreabilidade e fiscalização dos sistemas de logística reversa no Brasil A regulamentação da logística reversa no Brasil ganhou um novo instrumento de controle e acompanhamento com a publicação da Portaria GM/MMA nº 1.778...
Leia mais...
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria de ...
Leia mais...
A nova lei permite ao Poder Executivo exigir o Selo Fiscal de Controle e Procedência em todos os vasilhames retornáveis com volume de 4 a 20 litros O Estado de São Paulo agora conta uma lei para garantir ao consumidor a boa procedência da água minera...
Leia mais...