Nota Técnica ABCM de Boas Práticas Legais (Contratação de Funcionários)
Nota Técnica ABCM de Boas Práticas Legais (Contratação de Funcionários). Contratar alguém para trabalhar na sua propriedade envolve mais do que encontrar o profissional certo. Você está preparado para atender às obrigações legais e evitar problemas e...
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Comissão Europeia propõe adiar início da legislação referente a combate ao desmatamento.
Comissão Europeia propõe adiar início da legislação referente a combate ao desmatamento. Em 24 de maio de 2023, a Aceti Advocacia postou em seu site uma decisão do Parlamento Europeu que passava a exigir certificação de empresas produtoras de bovinos...
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LIVE: Como é a Jornada de um Jovem Advogado na Advocacia?
Nesta terça-feira (12/11) o Advogado Dr. Lucas Reis Aceti, membro da Aceti Advocacia, participou de uma live no Instagram com o Dr. Daniel Dias Araújo através do canal @conexaodireitooficial, para debaterem o tema “Como é a jornada de um jovem advoga...
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Aceti Advocacia está no rol de especialistas em Direito Ambiental da WHO’S WHO LEGAL 2024
A Aceti Advocacia tem seu nome mais uma vez listado no rol de especialistas em Direito Ambiental promovido pela WHO’S WHO LEGAL da empresa LEXOLOGY pelo sexto ano consecutivo. A empresa britânica é responsável por elencar advogados especialistas de t...
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STF autoriza permanência de aterros sanitários já instalados até fim do prazo previsto no licenciamento.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24), que os aterros sanitários já instalados, em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs) poderão funcionar normalmente até o fim de sua vida ú...
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Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quarta-feira (28), o julgamento sobre o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), reconhecendo a validade de vários dispositivos, declarando alguns trechos inconstitucionais e atribuindo interp...
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Aceti Advocacia 31 anos
Fundada em 1993, a Aceti Advocacia se dedica a empreendedores e empresas, tanto urbanas quanto rurais, com foco em áreas como Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Minerário, além de áreas co...
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Instrução normativa IBAMA 20/2024
Instrução normativa IBAMA 20/2024 A instrução normativa IBAMA n° 20, publicada em 1° de outubro de 2024, estabelece os procedimentos para a cobrança da reparação por danos ambientais pela via administrativa em decorrência de fatos apurados na aplicaç...
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Fomos Destaque na Revista Lawyer Monthly
Em 2023, a ACETI ADVOCACIA foi citada como “Escritório de Advocacia Ambiental do Ano” na edição do “Legal Awards 2023”, da renomada revista inglesa Lawyer Monthly. O prêmio tem como objetivo reconhecer escritórios de advocacia e profissionais que obt...
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