ATENÇÃO EMPREENDEDORES, EMPRESÁRIOS E AGRICULTORES QUANTO AO TEOR DO CTF / IBAMA. Foi publicada em 04/01/2019 (Edição: 3 – Seção: 1 – Página: 85), pelo Ministério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nat...
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TRT4 – Empregado que trabalhou em condições precárias de estrutura e higiene deve ser indenizado por danos morais A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu aumentar o valor da indenização deferida em primeira ins...
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TRT11 – Empresa é condenada a indenizar funcionário que ficou sem salário após alta previdenciária A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 38.453,...
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