O setor sucroalcooleiro teve duas importantes notícias na data de ontem (30/03/2020). A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) regulamentou a possibilidade de desconto tanto nos parcelamentos quanto em liquidações de autos de infração, q...
Leia mais...
Pedimos especial quanto ao teor das orientações do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, emitida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através do OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 10 88/20 20 /ME, com relevantes ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADOR...
Leia mais...
Foi publicada a Resolução ANM nº 28, de 24 de março de 2020 da Agência Nacional de Mineração – ANM que estabeleceu que os prazos processuais e materiais serão suspensos. A ANM já havia suspendido o atendimento presencial nas instalações da Agência em...
Leia mais...
O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é p...
Leia mais...
A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, prorrogou para o dia 30 de Abril de 2020 o prazo de entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa, inicialmente acordado para dia 31 de Março, devido à pandemi...
Leia mais...
CNJ RESOLUÇÃO Nº 313, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-...
Leia mais...
Áudio da entrevista que foi ao ar na TV RECORD, no Programa FALA BRASIL, no dia 10 de março de 2020. Caso queira assistir o vídeo clique aqui! Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabal...
Leia mais...
