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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Month: junho 2025

Caça ao Javali em São Paulo: Entenda o Novo Decreto e Seus Impactos

Caça ao Javali em São Paulo: Entenda o Novo Decreto e Seus Impactos

Posted on 28 de junho de 202528 de junho de 2025 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Caça ao Javali em São Paulo: Entenda o Novo Decreto e Seus Impactos O javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos têm se tornado uma preocupação crescente em diversas regiões do Brasil, e o estado de São Paulo não é exceção. Considerados uma praga, e...

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O que é o Licenciamento Ambiental e sua importância?

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Posted on 26 de junho de 202526 de junho de 2025 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O que é o Licenciamento Ambiental e sua importância? Licenciamento ambiental é uma criação da Lei 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a regulamentação e supervisão de atividades econômicas que possam causar danos ao meio a...

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Produtores rurais agora podem plantar em faixas de domínio de rodovias estaduais em SP

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Posted on 20 de junho de 202520 de junho de 2025 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Produtores rurais agora podem plantar em faixas de domínio de rodovias estaduais em SPO Governo de São Paulo deu mais um passo de grande impacto no setor agrícola ao anunciar uma regulamentação inédita que permite aos produtores rurais o uso das faix...

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A Responsabilidade Ambiental das Empresas

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Posted on 20 de junho de 202520 de junho de 2025 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A Responsabilidade Ambiental das Empresas A responsabilidade ambiental das empresas é um tema real e deve ser tratadacom seriedade pelos gestores e diretores de qualquer pessoa jurídica. Issoporque a proteção ambiental não é apenas um dever estatal, ...

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Direito Ambiental Brasileiro é Referência

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Posted on 11 de junho de 202511 de junho de 2025 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Você sabe o que a Alemanha e a Itália têm a ver com o Brasil? Além da grande onda de imigrantes provindos desses países que, ao longo do século XX, se alocaram nas regiões sul e sudeste do Brasil, a culinária magnífica que influenciou grandemente a c...

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Sancionada Lei que Institui a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig)

Sancionada Lei que Institui a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig)

Posted on 3 de junho de 20253 de junho de 2025 by Luiz Carlos Aceti Júnior

O Governador do Estado de Minas Gerais, o Exmo. Sr. Romeu Zema, sancionou, na última sexta-feira (9/5), a Lei nº 25.235/2025, que estabelece a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). A medida, publicada no Diário Ofici...

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