Indagado sobre como ficarão as licenças ambientais já conferidas em relação ao setor de mineração após a tragédia na barragem de Brumadinho (MG), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reforçou que, embora não possa falar em nome do Ministério ...

STJ – Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à pr...

O Decreto nº 9.720 de 1º de março de 2019, publicado em 7 de março de 2019, altera o prazo descrito no Decreto nº 9.493/2018 de 5 de setembro de 2018, que prevê a Fiscalização de Produtos Controlados. Assim, esse regulamento entrará em vigor somente ...

No mês de março de 2019 a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) através da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) começaram a comunicar formalmente às empresas que não entregaram tempestivamente os pl...

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas J...

Decisão do TST vale para qualquer setor e função, e penalidades pelo consumo de álcool vão de advertência a até demissão por justa causa, leia a matéria do periódico A TRIBUNA: Fonte: https://tribunaonline.com.br/empresas-liberadas-a-usar-bafometro-e...

O IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas, em 27 de fevereiro de 2019, publicou as Portarias nº 02 e 03, que regulamentam a política de barragens hídricas no respectivo Estado. Portaria nº 02/2019: Regulamenta a PNSB – Política Nacion...

Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu as condições e os processos que precisam ser cumpridos para que o licenciamento ambiental de competência federal possa ser delegado para os órgãos estadu...

A Trina Solar, líder mundial no fornecimento de soluções para energia solar que também está presente no Brasil, anunciou que fornecerá 16 MW de módulos bifaciais com baixa pegada de carbono para a EDF Renewables — os primeiros do gênero no país — a s...

STJ – Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade por Dano ...