AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO É INSTALADA (DECRETO nº 9.587/18). Foi publicado hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto que instala a Agência Nacional de Mineração (ANM) e aprova sua estrutura regimental e quadro demonstrativo dos cargos ...

Entrou em vigor nova lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em plantações do ceara.

Justiça do trabalho  Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional. Fonte: Publicação de Migalhas: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 TRT da 15ª região analisou os depoimentos das testemunhas e os lau...

Brasília (02/01/2019) – O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) foi aprimorado com três novas ferramentas que tornarão mais fácil visualizar informações da cadeia produtiva em todo o país, acessar funcionalida...

Conversão de Multas Ambientais: Ibama define Bacia do Rio Taquari como área prioritária para recuperação no 3° Chamamento Público Brasília (29/11/2018) – O Ibama definiu a Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (MT/MS) como foco dos projetos de recuperaçã...

Brasília (28/11/2018) – O Ibama, com apoio da Polícia Militar do Mato Grosso, embargou 8 mil hectares de cerrado, o equivalente a 8 mil campos de futebol, e impediu a destruição de outros 1.120 hectares na região de Santa Teresinha (MT), na Bac...