A Importância Crítica do Treinamento e da Fiscalização no Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) na Exposição a Agrotóxicos O presente alerta tem como finalidade reforçar a importância da adoção de uma postura proativa e diligente no que t...
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Racismo é causa de indenização por dano moral Diante do reconhecimento da ocorrência de assédio moral com motivação racista, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa d...
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Goiás na Vanguarda dos Minerais Críticos: Um Novo Marco Regulatório e Suas Implicações Jurídicas O Estado de Goiás deu um passo estratégico para se consolidar como um polo global na cadeia de minerais críticos ao sancionar, em 27 de agosto de 2025, a...
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Nova Portaria do MAPA: O que Muda na Fiscalização Agropecuária? Fique por dentro da Portaria SDA/MAPA nº 1.364 e garanta a conformidade do seu negócio. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou recentemente a Portaria SDA/MAPA nº 1.364, ...
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Todas as pessoas têm direito à saúde e a uma moradia digna, cabendo à União, Estados e Municípios a criação de programas para implementação de moradias e melhoramento de sistemas de saneamento básico.Essas são as normas apresentadas pela Constituição...
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POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA IRRIGADA SUSTENTÁVEL DEMINAS GERAIS O Decreto n°49.072, de 08 de julho de 2025, de Minas Gerais/MG,regulamenta dispositivos da lei que instituiu a Política Estadual de AgriculturaIrrigada Sustentável (Lei nº 24.931, d...
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Empregador: Sua empresa segue à risca a legislação trabalhista, especialmente quanto as Normas de Segurança e Saúde do Trabalhador? Se não segue, você poderá ter novas “dores de cabeça”. Ações Trabalhistas decorrentes de acidente ou doença laboral co...
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Informativo às Empresas de Mineração – Impactos das Tarifas Americanas de 50% O recente anúncio do governo dos Estados Unidos sobre a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, incluindo bens minerais e siderúrgicos, trouxe sérias implic...
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Homem deverá recuperar dano ambiental causado por antigo proprietário 16/07/2025Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública ...
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Segurança e Saúde no Trabalho Rural: prevenção como pilar da sustentabilidade O ambiente de trabalho rural apresenta riscos relevantes, especialmente pela exposição a agrotóxicos, intempéries e máquinas pesadas. Segundo o advogado Luiz Carlos Aceti J...
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