IMASUL estabelece prazo para empresas comprovarem logística reversa de embalagens em Mato Grosso do Sul Cerca de 12 mil estabelecimentos foram chamados a apresentar informações no Sisrev/MS; empresas que entendem não estar sujeitas à obrigação também...
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Programa Nacional de Logística Reversa deve orientar nova etapa da política de resíduos no Brasil Ministério do Meio Ambiente prepara diretrizes para integrar sistemas, ampliar a rastreabilidade e aperfeiçoar a fiscalização da logística reversa O Min...
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Sisrev-BR amplia controle, rastreabilidade e fiscalização dos sistemas de logística reversa no Brasil A regulamentação da logística reversa no Brasil ganhou um novo instrumento de controle e acompanhamento com a publicação da Portaria GM/MMA nº 1.778...
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Lei de Incentivo à Reciclagem: novas regras alteram procedimentos para projetos O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou a Portaria GM/MMA nº 1.776/2026, que promove alterações nas regras aplicáveis às propostas e aos projetos ...
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Alerta Jurídico (02/06/2026) – PCC e CV no radar global: o que muda para empresas e para o agro.
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Decisão da Primeira Turma no REsp 2.200.069/MT confirma que o dano moral coletivo ambiental pode ser presumido, mas não decorre automaticamente de qualquer infração: é necessária a constatação de lesão injusta e intolerável à natureza. A Primeira Tur...
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Alerta Jurídico (26/05/2026) – NR-1: riscos psicossociais e nova fase de fiscalização
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Alerta Jurídico (07/05/2026) – Cadastro Ambiental Rural (CAR)
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Aceti Advocacia é destaque na Revista Acquisition International A AI – Acquisition International (the voice of modern business- est. 2010) é uma revista do Reino Unido especializada em divulgar notícias, comentários e análises do mundo empresarial. E...
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Dr. Lucas Aceti foi destaque no Consultor Jurídico, com a matéria: “Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada” O renomado portal jurídico fez uma matéria completa sobre o resultado do Julgamento do Processo 1000977-...
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