Foi publicada a Resolução ANM nº 28, de 24 de março de 2020 da Agência Nacional de Mineração – ANM que estabeleceu que os prazos processuais e materiais serão suspensos. A ANM já havia suspendido o atendimento presencial nas instalações da Agência em...
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O presidente Jair Bolsonaro editou a MP 927/20, publicada em edição extra do DOU na noite de domingo, 22, que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública. A medida é p...
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A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, prorrogou para o dia 30 de Abril de 2020 o prazo de entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa, inicialmente acordado para dia 31 de Março, devido à pandemi...
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Áudio da entrevista que foi ao ar na TV RECORD, no Programa FALA BRASIL, no dia 10 de março de 2020. Caso queira assistir o vídeo clique aqui! Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabal...
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Trabalho sério feito em prol do cliente, gerando êxito em primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho (TRT 15). Processo envolvia pedidos de reconhecimento de trabalho em condições insalubres além de indenizações materiais e morais por supost...
Leia mais...Dentre os 645 municípios Paulistas, a cidade de ITAPIRA foi classificada em 24ª (vigésima quarta) colocação no programa “Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo. A cidade foi a melhor classificada dentre os munícipios que ...
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Estado de São Paulo regulamenta o Programa de Regularização Ambiental – PRA. O Decreto nº 64.842 de 05 de março de 2020 regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio...
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