Agência Ambiental Paulista (CETESB) cria procedimentos da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental

Posted on 19 de janeiro de 202219 de janeiro de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Agência Ambiental Paulista (CETESB) cria procedimentos da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental A CETESB através da Decisão de Diretoria nº 127/2021/P, em vigor desde 01 de janeiro de 2022, regulamentou a etapa da estruturação, imple...

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Compensação Ambiental no Estado de São Paulo

Posted on 25 de janeiro de 202125 de janeiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Compensação Ambiental no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo editou o DECRETO Nº 65.486, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julh...

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Novidades nos processos administrativos sancionatórios da CETESB

Posted on 8 de junho de 20208 de junho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

No Estado de São Paulo, a Decisão de Diretoria CETESB nº 055/2020/P (“DD”), de 29 de maio de 2020, e publicada em 03 de junho de 2020, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatóri...

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CETESB amplia prazo para entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa devido ao COVID-19.

Posted on 23 de março de 202023 de março de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A CETESB, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, prorrogou para o dia 30 de Abril de 2020 o prazo de entrega do Relatório Anual de Resultados do Sistema de Logística Reversa, inicialmente acordado para dia 31 de Março, devido à pandemi...

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