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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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#direito

Prof. Aceti foi entrevistado pela Rádio Justiça de Brasília.

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Posted on 5 de fevereiro de 20225 de fevereiro de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Palestra On Line: Estatuto da Cidade

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Posted on 8 de outubro de 202119 de outubro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Palestra On Line: Estatuto da Cidade Data: 05/10/2021 Horário: 19h Palestrante: Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior. Advogado, Professor de Pós-graduação em Direito Ambiental e áreas afins. Especializado em direito empresarial ambiental, direito agrário a...

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Paraná institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

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Posted on 16 de junho de 202116 de junho de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Posted on 7 de junho de 20217 de junho de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Nova Lei do Gás está regulamentada. O Governo Federal, através de ato do Poder Executivo publicou, na sexta-feira passada, 04 de junho de 2021, o Decreto nº 10.172/2021 que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 – a nova Lei do Gás – que modernizou o setor...

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Posted on 6 de maio de 20216 de maio de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

STJ julgou o Tema 1010 sobre o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas. O julgamento no STJ sobre o Tema 1010 ocorreu no dia 28 de abril de 2021 e tratou do afastamento dos cursos d’água em áreas urbanas. O objeto do julgamento ...

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LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas

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Posted on 5 de novembro de 20205 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas No dia 05/11/2020, (quinta-feira) às 18h30 foi transmitida pela fanpage da Aceti Advocacia mais uma live, sendo um bate papo com o Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior, sócio proprietário da Aceti Adv...

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Posted on 3 de novembro de 20203 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Direito de Superfície Lucas Reis Aceti[1]             “O Brasil é terra de oportunidades”. Tais palavras certamente já foram ouvidas por todos nós pelo menos uma vez.  Nosso país é, sem dúvi...

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Posted on 2 de outubro de 20202 de outubro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Posted on 19 de agosto de 202022 de agosto de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Posted on 17 de julho de 202017 de julho de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da ...

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