Floresta + Bioeconomia é lançado pelo Ministério do Meio Ambiente O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), publicou a Portaria nº 414, onde instituiu o Floresta + Bioeconomia, sendo uma modalidade do Programa Nacional de Pagam...
Leia mais...
Dia 08/10/2020, às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia (clique aqui) ocorreu um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, atua na área do Direito Ambiental desde 1993 e o Engenheiro Ambiental Rafael Inocêncio ...
Leia mais...
ODS 15: Vida Terrestre Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, dete...
Leia mais...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do...
Leia mais...
Consultoria em Direito e Legislação aplicados ao Agronegócio é uma área estratégica para os empreendedores e empresários do setor do agro, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. CONHEÇA NOSSA ATUAÇÃO PARA AGRONEGÓCIO CLI...
Leia mais...