O prestador de serviços e a valorização de seus serviços
O pequeno texto do Dr. Aceti apresenta uma explicação de como deve o prestador de serviços valorizar seus serviços, e caso essa metodologia não funcione então DEMITA SEU CLIENTE!
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STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental
STF invalida lei paulista que aumentava repasse de ICMS para municípios com restrição ambiental Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de São Paulo que alterou os critérios de r...
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Definidas regras para venda de queijo artesanal em todo o país
Definidas regras para venda de queijo artesanal em todo o país O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o ...
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Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária
Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31, no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrat...
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Ibama publica a IN 25/2019 que estabelece o Registro Especial Temporário (RTE) de remediadores ambientais a serem utilizados nas localidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral brasileiro
Ibama publica a IN 25/2019 que estabelece o Registro Especial Temporário (RTE) de remediadores ambientais a serem utilizados nas localidades atingidas pelas manchas de óleo no litoral brasileiro O Ibama publicou nesta terça-feira (24/12) a Instrução ...
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WWL – WHO’S WHO LEGAL
WWL – WHO’S WHO LEGALProf. Luiz Carlos Aceti Júnior foi destaque na revista Who’s Who Legal, na categoria “Lider Global” na área de Meio Ambiente (Ranking 2019), sendo que a pesquisa de mercado foi realizada no ano de 2...
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Artigo: Direito Ambiental e o Agronegócio
FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL. Belo Horizonte: Fórum, ano 17, n. 101, set./out. 2018.
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Artigo: Direito ambiental e o agronegócio
Revista Brasileira de Direito Municipal – RBDM, Belo Horizonte, ano 16, n. 58, out./dez. 2015
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O Escritório Aceti Advocacia
Fundado em 1993, tem à frente o Dr. LUIZ CARLOS ACETI JUNIOR O Escritório é especializado no Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Minerário, além das demais áreas afins. Sua atuação passa pe...
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