Eng. Fernando Mendes de FariaEngenheiro Mecânico e de ProduçãoEngenheiro CivilEngenheiro de Segurança do TrabalhoPerito Cadastrado TJSP/TJMG/TJPR/TRF3CONFEA RNP: 261243659-6CREA-SP: 5069145800CREA-MG: VISTO 56764IBAPE: Membro Titular 1734Cadastro Nac...
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Você, empreendedor, sabe que o que é Norma Regulamentadora nº 04? Conhece suas recentes alterações? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segu...
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ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da conta bancária de uma mulher...
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LGPD e a sua Repercussão no Cotidiano dos Empreendedores. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Em 25/11/2020, a equipe da ACETI Advocacia publicou texto sobre a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD[4], abordand...
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No dia 01 de outubro de 2020 foi publicada a Lei nº 14.066/2020, que alterou as regras sobre Segurança de Barragens, além de dispositivos do Código de Mineração quanto a rejeitos e estéreis. O foco da nova legislação é a proibição do uso de barragens...
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Segurança Laboral é área do Direito Ambiental do Trabalho e assim sendo as Defesas (Administrativa e Judicial) por Acidente do Trabalho devem sempre obter muita atenção de todos os envolvidos, devendo ter a frente da equipe responsável pela defesa um...
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