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ACETI ADVOCACIA

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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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Month: agosto 2019

Palestra sobre Plano Diretor Municipal na AREA Pirassununga

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Posted on 27 de agosto de 201925 de outubro de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Palestra sobre Plano Diretor Municipal na AREA ( Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Pirassununga) No dia 23 de agosto, o Dr Aceti esteve na cidade de Pirassununga/SP, para proferir palestra na AREA ( Associação Regional de Engenheiros...

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TST – Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

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Posted on 27 de agosto de 201927 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

TST – Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que uma empresa, de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recurs...

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Workshop no “Que Água é Essa?”

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Posted on 20 de agosto de 201920 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A Abraps (Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade) em parceria com a UNIBES (União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social) promoveram de 14 a 18/08/2019 o evento ” Que Água é essa?” em que diversos profissionais fora...

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Supremo Tribunal Federal publicou acórdão das quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas sobre o Código Florestal brasileiro

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Posted on 13 de agosto de 201921 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Supremo Tribunal Federal publicou acórdão das quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas sobre o Código Florestal brasileiro Aproximadamente 18 meses depois, o Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (12/8) o acórdão das qu...

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Curso: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Terceiro Setor

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Posted on 12 de agosto de 201925 de outubro de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A Escola Aberta do Terceiro Setor lançou o curso: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Terceiro Setor, em que aborda os 17 temas que as Nações Unidas estabeleceram como metas até 2030. Diversos profissionais foram convidados a tratar de ca...

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Averbação de Atestado de Capacidade Técnica de Sociedade de Advogados

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Posted on 12 de agosto de 201912 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Dr Aceti encaminhou sugestão à associação dos advogados de São Paulo para que atue junto à OAB para que esta ofereça o Serviço de Averbação de Atestado de Capacidade Técnica de Sociedade de Advogados. A finalidade é que o advogado tenha uma comprovaç...

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ANM publica nova resolução sobre barragens de mineração.

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Posted on 12 de agosto de 201919 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

ANM publica nova resolução sobre barragens de mineração No dia 12 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou no DOU – Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 13/19, que estabelece novas medidas regulatórias para assegu...

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A verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil.

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Posted on 5 de agosto de 20195 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil. Importante que todos assistam aos vídeos abaixo postados para que tenham uma real visão da verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil, cenário bem diverso daquele divulgado por m...

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NOVA REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS

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Posted on 1 de agosto de 20191 de agosto de 2019 by Luiz Carlos Aceti Júnior

NOVA REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou em 31 de julho de 2019 as seguintes normas: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/2019, que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para us...

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