A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente de testes (produção restrita) será aberto para recebimentos dos eventos que c...
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Direito do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho é uma área estratégica para os empreendedores e empresários em geral pois busca harmonizar a atividade econômica e as questões trabalhistas. Abrangelegislação, normas de segurança e saúde laboral, c...
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Direito Empresarial Ambiental é uma área estratégica para os empreendedores, empresários e para o agronegócio, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. Advocacia Empresarial Ambiental. CONHEÇA NOSSA ATUAÇÃO EM DIREITO EMPR...
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Direito Sanitário e Defesa Agropecuária (Vegetal e Animal) é uma área estratégica para os empreendedores e empresários do setor alimentício, bem como para todo o agronegócio, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. CONHEÇ...
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Direito Minerário é uma área estratégica para os empreendedores, empresários desse setor, e para todo o agronegócio, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. Advocacia Minerária. Advogado Minerário. CONHEÇA NOSSA ATUAÇÃO E...
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Contencioso Estratégico é uma área importantíssima para os empreendedores, empresários, industriários e agricultores em geral, bem como também para todo o terceiro setor, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. Advocacia ...
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Direito Empresarial e Empreendedorismo é uma área estratégica para os empreendedores, empresários e industriários em geral, bem como também para todo o setor do agronegócio, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. CONHEÇA...
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Diante de tamanha complexidade dos inventários e legislações envolvidas, mesmo num processo extrajudicial, a condução do procedimento deverá ser conduzida por um advogado. CONHEÇA NOSSA ATUAÇÃO EM INVENTÁRIO – PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO ESTRATÉGIC...
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NOVAS SÚMULAS DO STJ: DANOS AMBIENTAIS Em 17 de dezembro foram publicadas as súmulas 623 e 629 do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil em danos ambientais. – Súmula 623: “As obrigações ambientais possuem natureza propter re...
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REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM IMÓVEIS URBANOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. Em 14 de dezembro DE 2018 o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo – CONSEMA publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo que a regularização ...
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