As relações entre direito privado e o estado social e os desafios de proteção ao meio ambiente foram os temas centrais debatidos no encerramento do seminário O Poder Judiciário nas relações internacionais, realizado nesta quinta-feira (4) pelo Superi...

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), docume...

O ministro Ricardo Salles falou das prioridades da pasta aos senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e destacou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, elaborada pelo ministério. Ele ainda respondeu a perguntas dos senadores sobre a lib...

Paralisação de atividades em barragens em MG assombra representantes de cidades que dependem do minério para manter serviços públicos Uma possível redução na arrecadação dos impostos gerados pela mineração tem tirado o sono de prefeitos em Minas Gera...

O aprimoramento das leis e normas que tratam da segurança de barragens, a estruturação da Agência Nacional de Mineração e o aumento da competitividade do gás natural estão entre as metas prioritárias do Ministério de Minas e Energia (MME), segundo o ...

Indagado sobre como ficarão as licenças ambientais já conferidas em relação ao setor de mineração após a tragédia na barragem de Brumadinho (MG), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, reforçou que, embora não possa falar em nome do Ministério ...

STJ – Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à pr...

O Decreto nº 9.720 de 1º de março de 2019, publicado em 7 de março de 2019, altera o prazo descrito no Decreto nº 9.493/2018 de 5 de setembro de 2018, que prevê a Fiscalização de Produtos Controlados. Assim, esse regulamento entrará em vigor somente ...

No mês de março de 2019 a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) através da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) começaram a comunicar formalmente às empresas que não entregaram tempestivamente os pl...

Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas J...