A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência do Instituto à supressão de vegetação em áreas de Mata Atlântica. A análise dos pedidos passa a te...

Foi publicado no Diário Oficial da União em 12/04/2019, edição: 71, seção: 1, página: 56, a Portaria nº 211, de 11 de abril de 2019, do Ministério da Economia, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, e Secretaria de Previdência, que dispõe sob...

Foi publicado em 11 de abril de 2019 o Decreto Federal n° 9.760, alterando o Decreto Federal n° 6.514 de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. O novo Decreto n° 9.760 reforçou a importância de estimular a con...

Os bombeiros de São Paulo ganharam nesta terça-feira (9) poder de polícia para interditar prédios que estejam irregulares. A ideia é aumentar a segurança e diminuir a burocracia. A lei existe desde 2015, quando foi sancionada pelo então governador Ge...

ATENÇÃO MINERADORES AO DIPEM 2019: até o dia 30 de abril de 2019, as empresas mineradoras deverão apresentar à ANM a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM, instituída pela a Portaria Nº 519, DOU de 11/12/2013. Maiores informaçõ...

A ONU Meio Ambiente lançou uma publicação que detalha o portfólio de atuação da agência no país, com foco especial para o período de 2017 a 2018. O documento, voltado ao público geral e atores ambientais, apresenta os projetos desenvolvidos nas seis ...

As relações entre direito privado e o estado social e os desafios de proteção ao meio ambiente foram os temas centrais debatidos no encerramento do seminário O Poder Judiciário nas relações internacionais, realizado nesta quinta-feira (4) pelo Superi...

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), docume...

O ministro Ricardo Salles falou das prioridades da pasta aos senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e destacou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, elaborada pelo ministério. Ele ainda respondeu a perguntas dos senadores sobre a lib...

Paralisação de atividades em barragens em MG assombra representantes de cidades que dependem do minério para manter serviços públicos Uma possível redução na arrecadação dos impostos gerados pela mineração tem tirado o sono de prefeitos em Minas Gera...