A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente de testes (produção restrita) será aberto para recebimentos dos eventos que c...

STJ – Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A nova edição inclui as Súmulas 620 a...

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013. Em todas as sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho que contenham reconhecimento e condenação decorrentes da existência de ambiente insalubre no ambiente de trabalho, os respectivos Magistrados estão fa...

Em cerimônia realizada na última quinta-feira (31), o Governo do Estado formalizou a efetivação de quatro Reservas Particulares de Patrimônio Natural. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente autorizou a assinatura das resoluções de criação das...

MP de SP intima órgãos federais e estaduais a responder sobre fiscalização das barragens De acordo com o inquérito, o relatório da ANA diz que o DAEE efetuou vistorias em 28 barragens do ano de 2017, sendo que 7171 barragens de SP estão sob a sua ...

PORTARIA Nº 202, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – MAPA A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal e considerando a es...

PORTARIA Nº 212, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Portaria MAPA nº 2.46...

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 – MAPA A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto...

Em 30 de janeiro de 2019, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD, publicou a Resolução nº 2.762 de 29 de janeiro de 2019, suspendendo os processos de licenciamento ambiental corretivo de todas as ...

A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica abriu no final do ano a Audiência Pública nº 59/2018, em que o tema é obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR- sobre o aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumid...