A Trina Solar, líder mundial no fornecimento de soluções para energia solar que também está presente no Brasil, anunciou que fornecerá 16 MW de módulos bifaciais com baixa pegada de carbono para a EDF Renewables — os primeiros do gênero no país — a s...
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STJ – Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade por Dano ...
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AGÊNCIA BRASIL – GERAL – Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG No dia em que o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), completa um mês, o governador de Minas Gerais, Romeu...
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A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu nesta quinta-feira (21) a adoção de procedimentos de fiscalização e auditoria mais modernos no setor produtivo para garantir mais segurança e qualidade para o consumidor. ...
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ANM – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montanteR...
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O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através da 2ª Turma, julgou que a aplicação do Código Florestal somente pode ser afastada se houver lei municipal mais rígida, em conflito ocorrido no município de Petrópolis, no interior do Estado do Rio d...
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A Primeira PPP – Parceria Público Privada de Energia Solar do Brasil está em consulta pública. O Estado do Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusínas de gera...
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A partir de 18/03/2019, Empresas de qualquer grupo poderão enviar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalho – SST. De acordo com a publicação no portal eSocial o ambiente de testes (produção restrita) será aberto para recebimentos dos eventos que c...
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STJ – Livro de Súmulas é atualizado com nove enunciados O Livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi atualizado na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) e no portal Publicações Institucionais. A nova edição inclui as Súmulas 620 a...
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RECOMENDAÇÃO CONJUNTA GP.CGJT. Nº 3/2013. Em todas as sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho que contenham reconhecimento e condenação decorrentes da existência de ambiente insalubre no ambiente de trabalho, os respectivos Magistrados estão fa...
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