Caça ao Javali em São Paulo: Entenda o Novo Decreto e Seus Impactos O javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos têm se tornado uma preocupação crescente em diversas regiões do Brasil, e o estado de São Paulo não é exceção. Considerados uma praga, e...
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O que é o Licenciamento Ambiental e sua importância? Licenciamento ambiental é uma criação da Lei 6.938/81, a Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a regulamentação e supervisão de atividades econômicas que possam causar danos ao meio a...
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Produtores rurais agora podem plantar em faixas de domínio de rodovias estaduais em SPO Governo de São Paulo deu mais um passo de grande impacto no setor agrícola ao anunciar uma regulamentação inédita que permite aos produtores rurais o uso das faix...
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A Responsabilidade Ambiental das Empresas A responsabilidade ambiental das empresas é um tema real e deve ser tratadacom seriedade pelos gestores e diretores de qualquer pessoa jurídica. Issoporque a proteção ambiental não é apenas um dever estatal, ...
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Você sabe o que a Alemanha e a Itália têm a ver com o Brasil? Além da grande onda de imigrantes provindos desses países que, ao longo do século XX, se alocaram nas regiões sul e sudeste do Brasil, a culinária magnífica que influenciou grandemente a c...
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O Governador do Estado de Minas Gerais, o Exmo. Sr. Romeu Zema, sancionou, na última sexta-feira (9/5), a Lei nº 25.235/2025, que estabelece a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). A medida, publicada no Diário Ofici...
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No dia 21 de maio de 2025, no Senado Federal, foi aprovada a nova lei de licenciamento ambiental, alterando significativamente o trâmite do procedimento administrativo e demais leis correlatas.O Licenciamento ambiental é mecanismo previsto pela Lei 6...
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STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a boa-fé do comprador. A norma fo...
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Não Prescreve a Obrigação de Reparar Dano Ambiental Convertida em Indenização Com o Tema 1194, o STF firmou entendimento por unanimidade que a decisão para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal é imprescritíve...
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Cidades-Esponja Enzo Reis Aceti[1] “Cidades-esponja” são um conceito de desenvolvimento urbano que busca melhorar a eficiência da absorção da água, transformando as cidades em uma “esponja”. Essa ideia contemporânea surgiu no Japão com o ...
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