Lei nº 14.066/2020 – alterou as regras sobre Segurança de Barragens
No dia 01 de outubro de 2020 foi publicada a Lei nº 14.066/2020, que alterou as regras sobre Segurança de Barragens, além de dispositivos do Código de Mineração quanto a rejeitos e estéreis. O foco da nova legislação é a proibição do uso de barragens...
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Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição d...
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ODS 17: Parcerias e meios de Implementação
ODS 17: Parcerias e meios de Implementação Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] O ODS 17 fecha o ciclo de propostas da ONU para metas até 2030:...
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ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Responsáveis
ODS 16: Paz, Justiça e Instituições Responsáveis Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Paz é uma palav...
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ODS 14: Vida na Água
ODS 14: Vida na Água Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. &nb...
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ODS13: Ação contra a Mudança Global do Clima
ODS13: Ação contra a Mudança Global do Clima Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Ações e medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos? Como escrever de forma resumida e não técnica para qu...
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ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis
ODS 12: Consumo e Produção Responsáveis Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis. O cidadão...
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ODS 10: Redução da Desigualdade
ODS 10: Redução da Desigualdade Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles &nb...
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ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura
ODS 9: Indústria, Inovação e Infraestrutura Luiz Carlos Aceti Junior[1] Maria Flavia Curtolo Reis[2] Lucas Reis Aceti[3] Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. &nb...
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