O Agricultor
O AGRICULTOR Lucas Reis Aceti[1] O agricultor, semente do progresso brasileiro, durante a jornada do desenvolvimento Brasileiro como nação autônoma, teve papel fundamental na economia...
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Marco Legal do Saneamento
Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da ...
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“Lixo” no Contexto da Vida Moderna.
Para fazer parte deste evento chamamos Márcio Santos, Michele Santana, Luzia Martins, Juliana Borsari e Luiz Carlos Aceti. Esteja presente e contribua com esta discussão através dos comentários aqui no site e nas redes sociais! Poços Consciente em pa...
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MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos Nacional
Em 30 de junho de 2020 foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA Nº 280, DE 29 DE JUNHO DE 2020 que trata do MTR – Manifesto de Transporte de Resíduos Nacional. Essa Portaria regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de ...
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STF julgou ser imprescritível a reparação do dano ambiental
Foi publicado o r. Acórdão (decisão) do STF (data de publicação DJE 24/06/2020 – ata nº 95/2020. DJE nº 157, divulgado em 23/06/2020), que entendeu ser imprescritível a reparação do dano ambiental. Ainda cabe embargos de declaração pelas partes...
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Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável
Live aborda novas relações trabalhistas e futuro sustentável Data: 11 de junhoHorário: 15hLocal: Unibes Cultural Como a agenda sustentável transforma e ressigifica o universo das relações trabalhistas? Live nas redes sociais da Unibes Cultural discut...
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Sistema de Logística Reversa de Medicamentos
Publicado o Decreto n° 10.388/2020, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 (Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos), e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos...
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Novidades nos processos administrativos sancionatórios da CETESB
No Estado de São Paulo, a Decisão de Diretoria CETESB nº 055/2020/P (“DD”), de 29 de maio de 2020, e publicada em 03 de junho de 2020, estabelece os procedimentos que devem ser seguidos no âmbito dos processos administrativos sancionatóri...
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Reflexões Atuais Acerca do Código Florestal
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