Alerta Jurídico (18/03/2026) – DRONES NO AGRONEGÓCIO
Alerta Jurídico (18/03/2026) – DRONES NO AGRONEGÓCIO: os riscos da falta de regularização e como evitar multas e responsabilização ambiental.
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ABCM homenageia Dr. Aceti com título de Associado Benemérito
ABCM homenageia Dr. Aceti com título de Associado Benemérito A Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM) realizou, no dia 12 de março de 2026, em Limeira (SP), um evento para homenagear profissionais que se destacaram pelos relevantes serviços p...
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COMUNICADO URGENTE: TENTATIVA DE GOLPE
COMUNICADO URGENTE: TENTATIVA DE GOLPE Prezados clientes e amigos, A Aceti Advocacia vem a público, por meio deste comunicado, para alertar sobre uma grave tentativa de golpe que está sendo aplicada em nosso nome. Fomos informados na data de hoje que...
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Publicação na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental reforça atuação estratégica da Aceti Advocacia em Direito Ambiental
A Aceti Advocacia comunica que o Dr. Lucas Reis Aceti, membro do escritório, teve artigo publicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA) – ano 24, nº 142, jul./ago. 2025 –, periódico jurídico de referência nacional na área ambiental e...
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PORTARIA MTE Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA MTE Nº 104, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) – Fiscalização e Penalidades (CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO). – A principal atualização é o fortalecimento do caráter téc...
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Prof. Aceti foi destaque em Reportagem do Jornal O Fator.
Prof. Aceti foi destaque em Reportagem do Jornal O Fator. O Jornal O Fator, fez uma reportagem com a seguinte manchete: “Sob Zema, disputas judiciais por desapropriações da Cemig cresceram 30%”. O Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior foi entrevistado acerc...
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A ACETI ADVOCACIA promoveu palestra na SIPAT do Grupo Santa Vitória.
A ACETI ADVOCACIA promoveu palestra na SIPATR do Grupo Santa Vitória. Data do evento 13 de janeiro de 2026 em Vargem Grande do Sul / SP. Atuar preventivamente para evitar acidentes de trabalho resulta em segurança e qualidade de vida para a equipe e ...
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Retorno aos Trabalhos em 2026.
Iniciamos 2026 com o compromisso renovado de zelar pelos interesses e pela segurança jurídica dos projetos de nossos clientes. É com satisfação que comunicamos o retorno integral de nossas atividades a partir de 12 de janeiro de 2026. Este será um an...
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CETESB atualiza normas de logística reversa e estabelece novas metas para o período de 2026-2029
CETESB atualiza normas de logística reversa e estabelece novas metas para o período de 2026-2029 A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou, em 24 de novembro de 2025, a Decisão de Diretoria nº 079/2025/A, que altera a regulamenta...
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Nova Lei Moderniza o Setor Elétrico Brasileiro e Abre Oportunidades no Mercado Livre de Energia
Nova Lei Moderniza o Setor Elétrico Brasileiro e Abre Oportunidades no Mercado Livre de Energia Publicada em 24 de novembro de 2025, a Lei nº 15.269 estabelece um novo marco regulatório para o setor elétrico, com o objetivo de reduzir as tarifas e au...
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