Você sabe o que a Alemanha e a Itália têm a ver com o Brasil? Além da grande onda de imigrantes provindos desses países que, ao longo do século XX, se alocaram nas regiões sul e sudeste do Brasil, a culinária magnífica que influenciou grandemente a c...
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O Governador do Estado de Minas Gerais, o Exmo. Sr. Romeu Zema, sancionou, na última sexta-feira (9/5), a Lei nº 25.235/2025, que estabelece a criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). A medida, publicada no Diário Ofici...
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No dia 21 de maio de 2025, no Senado Federal, foi aprovada a nova lei de licenciamento ambiental, alterando significativamente o trâmite do procedimento administrativo e demais leis correlatas.O Licenciamento ambiental é mecanismo previsto pela Lei 6...
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STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a boa-fé do comprador. A norma fo...
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Não Prescreve a Obrigação de Reparar Dano Ambiental Convertida em Indenização Com o Tema 1194, o STF firmou entendimento por unanimidade que a decisão para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal é imprescritíve...
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Cidades-Esponja Enzo Reis Aceti[1] “Cidades-esponja” são um conceito de desenvolvimento urbano que busca melhorar a eficiência da absorção da água, transformando as cidades em uma “esponja”. Essa ideia contemporânea surgiu no Japão com o ...
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Aceti Advocacia é destaque na Revista Acquisition International A AI – Acquisition International (the voice of modern business- est. 2010) é uma revista do Reino Unido especializada em divulgar notícias, comentários e análises do mundo empresar...
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A Aceti Advocacia, pela primeira vez, tem seu nome listado no rol de especialistas em Direito Minerário promovido pela WHO’S WHO LEGAL da empresa LEXOLOGY Index. A empresa britânica é responsável por elencar advogados especialistas de todo o mundo qu...
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Prof. Aceti foi destaque no Programa “Como Funciona Aí?” da TV Justiça sobre Cidades e Países Esponja. O programa “Como funciona aí?” da TV Justiça explica como funcionam as leis em outros países. O programa apresenta cidadãos brasileiros que vivem n...
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Análise Jurídica e Operacional da Resolução ANM nº 156/2024: Implementação da DIEF-CFEM Introdução A Resolução ANM nº 156, de 8 de abril de 2024, introduziu a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Miner...
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