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Aceti Advocacia – Assessoria e Consultoria Empresarial Ambiental

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#advogado

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF

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Posted on 6 de maio de 20226 de maio de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

STF – Conama deve editar nova resolução sobre qualidade do ar em dois anos, decide STF Na sessão desta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite, em 24 mese...

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Em que implica a nova lei de licitações.

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Posted on 1 de abril de 20221 de abril de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

No dia 30 de março de 2022 (quarta-feira), na página 2 do Jornal Diário do Grande ABC, houve a publicação do texto “Em que implica a nova lei de licitações” de autoria de membros de nossa equipe, como abaixo segue:

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Plano nacional irá agilizar a implementação do Código Florestal em imóveis rurais.

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Posted on 31 de março de 202231 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Plano nacional irá agilizar a implementação do Código Florestal em imóveis rurais. Objetivo do RegularizAgro é desenvolver um plano de ação governamental entre a União e os estados para avançar na agenda da regularização ambiental em todos os biomas ...

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Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube em 26/03/2022.

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Posted on 27 de março de 202227 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube em 26/03/2022. Apresentadora: Tereza Delbin Assunto: Direito Ambiental, Sociedade, Sustentabilidade e Município

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Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube em 26/03/2022.

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Posted on 27 de março de 202227 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube em 26/03/2022. Apresentadora: Tereza Delbin Assunto: Direito Ambiental, Sociedade, Sustentabilidade e Município

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Unibes Cultural – Talks Culturais: A Importância da Água em Todos os Setores

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Posted on 24 de março de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS

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Posted on 22 de fevereiro de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] O Artigo 37, XXI, da Constituição Federal prevê que a Administração Pública (Federal, Estadual, Distrital e Municipal) terá...

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Reflexos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começam a aparecer.

Reflexos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começam a aparecer.

Posted on 22 de fevereiro de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Reflexos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) começam a aparecer. Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] Assim que a Lei nº 13.709 entrou em vigor, em 14 de agosto de 2018, foi instituída no Brasil a Lei Geral de Prote...

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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES

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Posted on 22 de fevereiro de 202224 de março de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Luiz Carlos Aceti Junior[1] Lucas Reis Aceti[2] Enzo Reis Aceti[3] Em 01/04/2021 foi publicada a Lei nº 14.133, sendo a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Licitação é um procedimento...

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Direito à Proteção de Dados Pessoais passa a ser direito fundamental do cidadão.

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Posted on 11 de fevereiro de 202211 de fevereiro de 2022 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Direito à Proteção de Dados Pessoais passa a ser direito fundamental do cidadão. Na data de 11 de fevereiro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Emenda Constitucional n°155, promulgada em sessão do Congresso Nacional em 10 de fevereiro...

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