Novos Parâmetros para Gerenciamento das Instalações de Rejeitos de Mineração. O ICMM – Conselho Internacional de Mineração e Metais publicou novos parâmetros para o gerenciamento de instalações de rejeitos de mineração, visando auxiliar as comp...
Leia mais...
Produtor Rural, você já ouviu falar no aplicativo móvel Plantio Certo? Trata-se de um aplicativo desenvolvido pela EMBRAPA e disponível de forma gratuita para sistemas operacionais Andoid (Google) e iOS (Apple) para auxiliar o produtor rural na consu...
Leia mais...
Fruticultura: nanoemulsão de cera de carnaúba. Notícia Boa! Você já ouviu falar em nanoemulsão de cera de carnaúba? Pois é. Tecnologia brasileira sendo comercializada no mundo todo. Desenvolvida pela Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) em parcer...
Leia mais...
STJ julgou o Tema 1010 sobre o afastamento de construções dos cursos d’água em áreas urbanas. O julgamento no STJ sobre o Tema 1010 ocorreu no dia 28 de abril de 2021 e tratou do afastamento dos cursos d’água em áreas urbanas. O objeto do julgamento ...
Leia mais...
Envios de Treinamentos Obrigatórios ao eSocial A Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 03.2021) – ret. (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 – DOU de 11/11/2020) – consolidação publicada em 27/04/2021 e retificada em 28/04/...
Leia mais...
Medidas Provisórias (MPs) 1045 e 1046 Publicadas. Na última quarta feira (28), o Diário Oficial da União teve as medidas provisórias (MPs) 1045 e 1046 publicadas, flexibilizando as relações trabalhistas do se...
Leia mais...
Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos – Pró-Minerais Estratégicos. Foi publicado o Decreto Federal nº 10.657, em 25 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ...
Leia mais...
O Estado de São Paulo e seu ICMS Ecológico. O Estado de São Paulo cria a Lei nº 17.348, de 12 de março de 2021,altera a Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Impo...
Leia mais...
Conciliação no Procedimento Administrativo Ambiental Federal A partir da última semana de março de 2021 a conciliação no procedimento administrativo ambiental federal ficou mais rápido e simples, possibilitando ao interessado a opção da modalidade de...
Leia mais...
Agrotóxico, defensivo, afinal o que se joga nas plantações? Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] É muito comum ouvirmos essas palavras nos noticiários ou lermos em algum meio de informação sobre assuntos relacionados ao agronegócio. E são...
Leia mais...
