Conselho Nacional de Justiça (CNJ) institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente A Resolução CNJ nº 433/21, de 27/10/21 e publicada em 03/11/21, instituiu a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, que visa ...
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CNJ – Resolução do CNJ compromete Justiça com defesa do Meio Ambiente Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de Justiça para a sua garantia. A Política Nacional ...
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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o “Juízo 100% Digital” para executar atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. O anúncio foi feito nesta t...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020, com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos pr...
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Em 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 314/2020, prorrogou até 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário, suspendeu prazos processuais ...
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