Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária

Posted on 18 de fevereiro de 202118 de fevereiro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Perspectivas de Melhorias na Política Agropecuária Maria Flavia Curtolo Reis[1] Lucas Reis Aceti[2] A Portaria MAPA nº 26, de 27 de janeiro de 2021 instituiu um Grupo de Trabalho para elaboração da Agenda Estratégica para a Agricultura Sustentável no...

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Nutcom – Rastreabilidade e monitoramento em tempo real da cadeia de resíduos

Posted on 30 de outubro de 202030 de outubro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

LIVE: Nutcom – Rastreabilidade e monitoramento em tempo real da cadeia de resíduos Data: 29/10/2020, às 17h15m Semana do Lixo Zero da Abraps. Roda de conversa sobre a importância do uso de inovações e tecnologias em toda a cadeia de resíduos. P...

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STJ – Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

Posted on 22 de setembro de 202022 de setembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva legal, a qual só será extinta com o registro do parcelamento do...

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Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária

Posted on 1 de janeiro de 20207 de janeiro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Incra publica novas normas que dão andamento à MP da regularização fundiária Instruções normativas publicadas nesta terça-feira, 31,  no Diário Oficial da União fixam procedimentos para regularização fundiária e estabelecem processos administrat...

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