Palestra: A responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do Gestor perante o mau uso e gestão dos recursos hídricos

Posted on 4 de dezembro de 20204 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Liminar suspende concessão de licenças ambientais na Bahia e preocupa produtores

Posted on 3 de dezembro de 20203 de dezembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Comunicamos nossos clientes do Setor do Agronegócio do Estado da Bahia que já estamos estudando o processo em trâmite perante a 12ª Vara Federal da Justiça Federal na Bahia, estudando inclusive os remédios jurídicos possíveis para minimizar riscos e ...

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Estratégia Federal de Desenvolvimento: propostas para a próxima década

Posted on 27 de novembro de 202028 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO DIA-A-DIA DAS EMPRESAS

Posted on 25 de novembro de 202025 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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Gestão Sustentável da Água e Saneamento

Posted on 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

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13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia

Posted on 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

13º salário será integral para quem teve jornada reduzida, diz Economia A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia disse que trabalhadores que tiveram redução da jornada de trabalho receberão o 13º salário no valor integral. No caso da suspen...

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PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR

Posted on 20 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

PGR – Cancelar inscrição no ICMS de empresas que vendam produtos fabricados com trabalho escravo é constitucional, opina PGR Leis estaduais podem prever mecanismos complementares de combate ao trabalho escravo, incluindo sanções administrativas...

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ESG e o Conselho de Administração nas Empresas (Uma escolha na carreira).

Posted on 13 de novembro de 202020 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Dia 19/11, (quinta-Feira) às 18h30 na fanpage da Aceti Advocacia ( https://www.facebook.com/pg/acetiadvocacia/videos/ ) ocorreu um bate papo com Dr. Luiz Carlos Aceti Júnior, Sócio proprietário da Aceti Advocacia, que atua na área do Direito Ambienta...

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LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas

Posted on 5 de novembro de 20205 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

LIVE: Covid 19 e a retomada das atividades nas empresas No dia 05/11/2020, (quinta-feira) às 18h30 foi transmitida pela fanpage da Aceti Advocacia mais uma live, sendo um bate papo com o Prof. Luiz Carlos Aceti Júnior, sócio proprietário da Aceti Adv...

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Direito de Superfície

Posted on 3 de novembro de 20203 de novembro de 2020 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Direito de Superfície Lucas Reis Aceti[1]             “O Brasil é terra de oportunidades”. Tais palavras certamente já foram ouvidas por todos nós pelo menos uma vez.  Nosso país é, sem dúvi...

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